Síntese da instrução "Dignitas personae"

A PROPÓSITO DA INSTRUÇÃO DIGNITAS PERSONAE

Objetivo
Nos últimos anos as ciências biomédicas conseguiram progressos enormes, que abrem novas perspectivas terapêuticas, mas suscitam também sérias interrogações não explicitamente enfrentadas pela Instrução Donum vitae (22 de Fevereiro de 1987). A nova Instrução, que tem a data de 8 de Setembro de 2008, Festa da Natividade da Virgem Santa Maria, pretende propor respostas para algumas novas questões de bioética, que provocam expectativas e perplexidades em vastos sectores da sociedade. De tal modo procura-se «promover a formação das consciências» (n. 10) e encorajar uma pesquisa biomédica que respeite a dignidade de cada ser humano e da procriação.

Título
A Instrução inicia com as palavras Dignitas personae – a dignidade da pessoa, que é reconhecida a cada ser humano, desde a concepção até à morte natural. Este princípio fundamental «exprime um grande "sim" à vida humana», que «deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica» (n. 1).

Valor
Trata-se de uma «Instrução de natureza doutrinal» (n. 1), emanada da Congregação para a Doutrina da Fé e aprovada expressamente pelo Santo Padre Bento XVI. Por isso, a Instrução pertence aos documentos que «participam do Magistério ordinário do Successor de Pedro» (Instrução Donum veritatis, n. 18), a qual deverá ser acolhida pelos fiéis com «o religioso assentimento do seu espírito» (Instrução Dignitas personae, n. 37).

Preparação
Há diversos anos que a Congregação para a Doutrina da Fé estuda as novas questões biomédicas em ordem à actualização da Instrução Donum vitae. Ao proceder ao exame de tais questões, «procura-se ter sempre presentes os aspectos científicos, servindo-se, na análise, da Pontifícia Academia para a Vida e de um grande número de peritos, para os confrontar com os princípios da antropologia cristã. As encíclicas Veritatis Splendor e Evangelium vitae de João Paulo II e outras intervenções do Magistério oferecem claras indicações de método e de conteúdo em ordem ao exame dos problemas em questão» (n. 2).

Destinatários
A Instrução «dirige-se aos fiéis e a todos os que procuram a verdade» (n. 3). Ao propor princípios e avaliações morais para a investigação biomédica sobre a vida humana, a Igreja «recorre à luz da razão e da fé, contribuindo para a elaboração de uma visão integral do homem e da sua vocação, capaz de acolher tudo o que de bom emerge das obras dos homens e das várias tradições culturais e religiosas, que não raras vezes mostram uma grande reverência pela vida» (n. 3).

Estrutura
A Instrução «consta de três partes: a primeira recorda alguns aspectos antropológicos, teológicos e éticos de importância capital; a segunda enfrenta novos problemas em matéria de procriação; a terceira examina algumas novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião ou do património genético humano» (n. 3).


Primeira parte:
- aspectos antropológicos, teológicos e éticos da vida e da procriação humana

Os dois princípios fundamentais
· «O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida» (n. 4).
· «A origem da vida humana... tem o seu contexto autêntico no matrimónio e na família, onde é gerada através de um acto que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher. Uma procriação verdadeiramente responsável em relação ao nascituro deve ser o fruto do matrimónio» (n. 6).

Fé e dignidade humana
«É convicção da Igreja que tudo o que é humano não só é acolhido e respeitado pela fé, mas por esta é também purificado, elevado e aperfeiçoado» (n. 7). Deus criou cada homem à sua imagem e no seu Filho incarnado revelou plenamente o mistério do homem. O Filho faz com que possamos tornar-nos filhos de Deus. «A partir do conjunto destas duas dimensões, a humana e a divina, compreende-se melhor o porquê do valor inviolável do homem: este possui uma vocação eterna e é chamado a partilhar o amor trinitário do Deus vivo» (n. 8).

Fé e vida matrimonial
«Estas duas dimensões da vida, a natural e a sobrenatural, permitem também compreender melhor em que sentido os actos que consentem ao ser humano vir à existência e nos quais o homem e a mulher se doam mutuamente um ao outro, são um reflexo do amor trinitário. «Deus, que é amor e vida, inscreveu no homem e na mulher a vocação a uma participação especial no seu mistério de comunhão pessoal e na sua obra de Criador e Pai... O Espírito Santo infundido na celebração sacramental oferece aos esposos cristãos o dom de uma comunidade nova, de amor, que é a imagem viva e real daquela unidade singularíssima, que torna a Igreja o indivisível Corpo Místico do Senhor» (n. 9).

Magistério eclesiástico e autonomia da ciência
«A Igreja, ao pronunciar-se sobre a validade ética de alguns resultados das recentes investigações da medicina, relativas ao homem e às suas origens, não intervém no âmbito próprio da ciência médica como tal, mas chama todos os interessados à responsabilidade ética e social do seu operar. Recorda-lhes que o valor ético da ciência biomédica mede-se com a referência, quer ao respeito incondicionado devido a cada ser humano, em todos os momentos da sua existência, quer à tutela da especificidade dos actos pessoais que transmitem a vida» (n. 10).


Segunda Parte:
- novos problemas em matéria de procriação

As técnicas de ajuda à fertilidade
Atualmente, entre as técnicas para ultrapassar a infertilidade são utilizadas:
· «técnicas de fecundação artificial heteróloga» (n. 12): «destinadas a obter artificialmente uma concepção humana a partir dos gâmetas provenientes de ao menos um doador diverso dos esposos que são unidos em matrimónio» (nota 22);
· «técnicas de fecundação artificial homóloga» (n. 12): destinadas a obter artificialmente «uma concepção humana a partir dos gâmetas de dois esposos unidos em matrimónio» (nota 23);
· «técnicas que se configuram como uma ajuda ao acto conjugal e à sua fecundidade» (n. 12);
· «intervenções que visam remover os obstáculos que se opõem à fertilidade natural» (n. 13);
· «o procedimento da adopção» (n. 13).

A tal respeito, são lícitas todas as técnicas que respeitam «o direito à vida e à integridade física de cada ser humano», «a unidade do matrimónio, que comporta o recíproco respeito do direito dos cônjuges a tornarem-se pai e mãe somente um através do outro» e os valores especificamente humanos da sexualidade, que exigem que a procriação de uma pessoa humana deva ser buscada como o fruto do acto conjugal específico do amor entre os esposos» (n. 12).
· Por isso, são «admissíveis as técnicas que se configuram como uma ajuda ao acto conjugal e à sua fecundidade... A intervenção médica respeita a dignidade das pessoas, quando visa ajudar o acto conjugal, quer facilitando-lhe a realização plena, quer permitindo que alcance o seu fim, uma vez que tenha sido realizado normalmente»(n. 12).
· São «certamente lícitas as intervenções que visam remover os obstáculos que se opõem à fertilidade natural» (n. 13).
· É «bom encorajar, promover e facilitar... o procedimento da adopção de numerosas crianças órfãs, que necessitam, para o seu adequado crescimento humano, de um lar doméstico» É importante encorajar «as investigações e os investimentos feitos na prevenção da esterilidade» (n. 13).

Fecundação in vitro e eliminação voluntária de embriões
A experiência dos últimos anos demonstrou que no contexto das técnicas de fecundação in vitro «o número de embriões sacrificados é muito alto» (n. 14): nos maiores centros de fecundação artificial, o número de embriões sacrificados é superior a 80% (cf. nota 27). «Os embriões produzidos in vitro que apresentam defeitos são directamente eliminados»; Muitos casais «recorrem às técnicas de procriação artificial com o único objectivo de poder realizar uma selecção genética dos seus filhos». Entre os embriões produzidos in vitro «um determinado número é transferido para o seio materno e os restantes são congelados»; a técnica da transferência múltipla, isto é, «de um número maior de embriões em relação ao filho desejado, assegurando a procriação na previsão de alguns se perderem… comporta, de facto, um tratamento puramente instrumental dos embriões» (n. 15).
«A aceitação pacífica da altíssima taxa abortiva das técnicas de fecundação in vitro demonstra eloquentemente que a substituição do acto conjugal por um procedimento técnico... contribui para enfraquecer a consciência do respeito devido a cada ser humano. O reconhecimento de tal respeito é favorecido pela intimidade dos esposos, animada pelo amor conjugal... Perante a instrumentalização do ser humano no estado embrionário, há que repetir que «o amor de Deus não faz diferenças entre o neo-concebido ainda no seio da sua mãe, a criança, o jovem, o homem maduro e o idoso. Não faz diferença, porque em cada um deles vê a marca da própria imagem e semelhança… Por isso, o Magistério da Igreja proclamou sempre o carácter sagrado e inviolável de cada vida humana, desde a sua concepção até ao seu fim natural» (n. 16).

A Intra Cytoplasmic Sperm Injection (ICSI)
A Intra Cytoplasmic Sperm Injection (ICSI) é uma variante da fecundação in vitro, em que «a fecundação não é feita espontaneamente em proveta, mas mediante a injecção no citoplasma do ovócito de um espermatozóide individual previamente seleccionado ou, às vezes, mediante a injecção de elementos imaturos da linha germinal masculina» (nota 32).
Tal técnica é moralmente ilícita: «realiza uma completa dissociação entre a procriação e o acto conjugal», «realiza-se fora do corpo dos cônjuges mediante gestos de terceiros, cuja competência e actividade técnica determinam o sucesso da intervenção; ela entrega a vida e a identidade do embrião ao poder dos médicos e dos biólogos e instaura um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana» (n. 17).

O congelamento dos embriões
«Para não repetir as extrações dos ovócitos na mulher, procede-se a uma única extracção múltipla de óvocitos, seguida da crioconservação de uma parte importante dos embriões obtidos in vitro, em previsão de um segundo ciclo de tratamento, no caso de insucesso do primeiro, ou no caso de os pais quererem outra gravidez» (n. 18). O congelamento ou a crioconservação relativa aos embriões «é um processo de congelamento a baixíssimas temperaturas para se consentir uma sua longa conservação» (nota 35).
· «A crioconservação é incompatível com o respeito devido aos embriões humanos e pressupõe a sua produção in vitro; expõe-nos a graves riscos de morte ou de dano para a sua integridade física, enquanto uma alta percentagem não sobrevive às práticas de congelamento e de descongelamento; priva-os, ao menos temporariamente, do acolhimento e da gestação materna; põe-nos numa situação susceptível de ulteriores ofensas e manipulações» (n. 18).
· Quanto ao grande número de embriões congelados já existentes, pergunta-se. Que fazer deles?
A tal respeito, todas as propostas avançadas (usar tais embriões para a investigação ou de os destinar a usos terapêuticos; descongelá-los e, sem os reactivar, usá-los para a pesquisa como se fossem cadáveres normais; colocá-los à disposição de casais inférteis, como "terapia da infertilidade"; fazer uma forma de "adopção pré-natal") colocam problemas de vária ordem.
«Em definitivo, há que constatar que os milhares de embriões em estado de abandono determinam uma situação de injustiça de facto irreparável. Por isso, João Paulo II lançou um «apelo à consciência dos responsáveis do mundo científico e, de modo especial, aos médicos, para que se trave a produção de embriões humanos, tendo presente que não se descortina uma saída moralmente lícita para o destino humano dos milhares e milhares de embriões "congelados", que são e permanecem titulares dos direitos essenciais e que, portanto, devem ser tutelados juridicamente como pessoas humanas» (n. 19).

O congelamento de ovócitos
«Para evitar os graves problemas éticos postos pela crioconservação dos embriões, avançou-se, no âmbito das técnicas de fecundação in vitro, com a proposta de congelar os ovócitos» (n. 20).
A propósito, a crioconservação de ovócitos não de per se imoral e perspectivada também noutros contextos, que aqui não são considerados «em ordem ao processo de procriação artificial deve ser considerada moralmente inaceitável» (n. 20).

A redução embrional
«Algumas técnicas usadas na procriação artificial, sobretudo a transferência de mais embriões para o seio materno, têm dado lugar a um aumento significativo da percentagem de gravidezes múltiplas. Por isso, fez estrada a ideia de praticar a chamada redução embrionária, que consiste numa intervenção para reduzir o número de embriões ou fetos presentes no seio materno, mediante a sua supressão directa» (n. 21).
«Do ponto de vista ético, a redução embrionária é um aborto intencional selectivo. Trata-se, de facto, de eliminar deliberada e directamente um ou mais seres humanos inocentes na fase inicial da sua existência e, como tal, constitui sempre uma desordem moral grave» (n. 21).

O diagnóstico pré-implantatório
«O diagnóstico pré-implantatório é uma forma de diagnóstico pré-natal ligado às técnicas de fecundação artificial, que prevê o diagnóstico genético dos embriões formados in vitro, antes da sua transferência para o seio materno. Realiza-se com o objectivo de ter a certeza de transferir para a mãe só embriões sem defeitos ou de um determinado sexo ou com determinadas qualidades particulares» (n. 22).
«Diversamente de outras formas de diagnóstico pré-natal, onde a fase diagnóstica é claramente separada da fase da eventual eliminação, e no âmbito da qual os casais são livres de acolher a criança doente, o diagnóstico pré-implantatório é seguido normalmente da eliminação do embrião designado como "suspeito" de defeitos genéticos ou cromossómicos ou portador de um sexo não desejado ou de qualidades também não desejadas. O diagnóstico pré-implantatório... visa, na realidade, uma selecção qualitativa com a consequente destruição dos embriões, que se configura como uma prática abortiva precoce.... Tratando o embrião humano como simples "material de laboratório", opera-se uma alteração e uma discriminação também no que se refere ao próprio conceito de dignidade humana... Tal discriminação é imoral e, por isso, deveria ser considerada juridicamente inaceitável» (n. 22).

Novas formas de intercepção e contra-gestação
Existem outros meios técnicos que actuam depois da fecundação, quando o embrião já está constituído.
· «Estas técnicas são interceptivas, se interceptam o embrião antes da sua implantação no útero materno» (n. 23), por exemplo através da «espiral ... e a chamada "pílula do dia seguinte"» (nota 42).
· Estas são «contra-gestativas, se provocam a eliminação do embrião apenas implantado» (n. 23), por exemplo através da «pílula RU 486 la pillola RU 486» (nota 43).
Mesmo, se não signifique que os intersectivos provoquem um aborto sempre que se os tome, até porque nem sempre, depois da relação sexual, se dá a fecundação. Note-se, todavia, «que quem procura impedir a implantação de um embrião eventualmente concebido e, portanto, pede ou prescreve tais fármacos, tem geralmente presente a intencionalidade abortiva». No caso da contra-gestação «trata-se do aborto de um embrião apenas anidado... O uso dos meios de interce pção e de contra-gestação reentra no pecado de aborto, sendo gravemente imoral» (n. 23).


Terceira parte:
- novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embriãoou do património genético humano

A terapia genética
Por terapia genética entende-se «a aplicação ao homem das técnicas de engenharia genética com uma finalidade terapêutica, ou seja, com o objectivo de curar doenças de origem genética» (n. 25).
· A terapia genética somática «propõe-se eliminar ou reduzir defeitos genéticos presentes a nível das células somáticas» (n. 25).
· A terapia genética germinal visa «corrigir defeitos genéticos presentes em células da linha germinal, para transmitir os efeitos terapêuticos obtidos sobre o sujeito à sua eventual descendência» (n. 25).

Do ponto de vista ético vale quanto segue:
· Quanto às intervenções nas células somáticas com finalidade estritamente terapêutica são, «em linha de princípio, moralmente lícitas... Dado que a terapia genética pode comportar riscos significativos para o paciente, é preciso observar o princípio deontológico geral, segundo o qual, para realizar uma intervenção terapêutica, é necessário assegurar previamente que o sujeito tratado não seja exposto a riscos para a sua saúde ou para a integridade física, excessivos ou desproporcionados em relação à gravidade da patologia que se quer curar. Requer-se também o assentimento informado do paciente ou de um seu legítimo representante» (n. 26).
· Quanto à terapia genética germinal, «os riscos ligados a qualquer manipulação genética são significativos e ainda pouco controláveis» e, portanto, «no estado actual da investigação não é moralmente admissível agir de modo que os potenciais danos derivantes se propaguem à descendência» (n. 26).
· Quanto à hipotese de aplicar a engenharia para praticar manipulações com pretensos fins de melhoramento e potenciamento da dotação genética, deve observar-se que tais manipulações favorecem uma «mentalidade eugenética» e introduziriam «um indirecto estigma social no confronto dos que não possuem particulares dotes, e enfatizam dotes apreciados em determinadas culturas e sociedades que, por si, não constituem o específico humano. Estaria isso em contraste com a verdade fundamental da igualdade entre todos os seres humanos, que se traduz no princípio de justiça, cuja violação acabaria por atentar à convivência pacífica entre os indivíduos... Deve-se, por fim, sublinhar que, na tentativa de criar um novo tipo de homem, entrevê-se uma dimensão ideológica, segundo a qual o homem pretende substituir-se ao Criador » (n. 27).

A clonagem humana
Por clonagem humana entende-se «a reprodução assexual e agâmica do inteiro organismo humano, com o objectivo de produzir uma ou mais "cópias" do ponto de vista genético substancialmente idênticas ao único progenitor» (n. 28). As técnicas propostas para realizar a clonagem humana são a fixação gemelar que consiste «na separação artificial de células singulares ou grupo de células do embrião, nas primeiras fases do desenvolvimento, e na sucessiva transferência destas células para o útero, com o fim de obter, de modo artificial, embriões idênticos» (nota 47), e a transferência de núcleo, que consiste «na introdução de um núcleo extraído de uma célula embrionária ou somática num ovócito precedentemente desnucleado, seguida da activação deste ovócito, que, consequentemente, deveria desenvolver-se como embrião» (nota 47). A clonagem é proposta com dois fins fundamentais: reprodutivo, isto é, para obter o nascimento de uma criança clonada, e terapêutico ou de investigação.
A clonagem é «intrinsecamente ilícita, enquanto, ao levar ao extremo a negatividade ética das técnicas de fecundação artificial, pretende dar origem a um novo ser humano sem relação com o acto de recíproca doação entre dois cônjuges e, mais radicalmente, sem nenhuma ligação com a sexualidade. Tal circunstância dá lugar a abusos e a manipulações gravemente lesivas da dignidade humana» (n. 28).
· Quanto à clonagem reprodutiva, «impor-se-ia ao sujeito clonado um património genético pré-ordenado, submetendo-o, de facto, como foi dito, a uma forma de escravidão biológica, da qual dificilmente poderia libertar-se. O facto de uma pessoa se arrogar o direito de determinar arbitrariamente as características genéticas de uma outra pessoa representa uma grave ofensa à dignidade desta última e à igualdade fundamental entre os seres humanos. Da particular relação existente entre Deus e o homem, desde o primeiro momento da existência, deriva a originalidade de cada pessoa, que obriga a respeitar a sua singularidade e integridade, inclusive a biológica e a genética. Cada um de nós encontra no outro um ser humano que deve a própria existência e as próprias características ao amor de Deus, do qual só o amor entre os cônjuges constitui uma mediação conforme o desígnio do Criador e Pai celeste» (n. 29).
· Quanto à clonagem terapêutica, deve dizer-se que «criar embriões com o propósito de os destruir, mesmo com a intenção de ajudar os doentes, é totalmente incompatível com a dignidade humana, porque faz da existência de um ser humano, se bem que em estado embrionário, um mero instrumento para usar e destruir. É gravemente imoral sacrificar uma vida humana a uma finalidade terapêutica» (n. 30).
· Como alternativa à clonagem terapêutica, alguns cientistas propuseram novas técnicas, que seriam capazes de produzir células estaminais de tipo embrionário, sem, porém, pressupor a destruição dos verdadeiros embriões humanos, por exemplo, através da transferência de um núcleo alterado (ANT) ou a reprogramação assistida do ovócito (OAR). A propósito estão ainda por esclarecer as dúvidas «no campo sobretudo do estatuto ontológico do "produto" assim obtido» (n. 30).

O uso terapêutico das células estaminais
«As células estaminais são células indiferenciadas, que possuem duas características fundamentais: a) a capacidade prolongada de se multiplicar sem se diferenciar; b) a capacidade de dar origem a células progenitoras de trânsito, das quais descendem células altamente diferenciadas, por exemplo, nervosas, musculares e hemáticas. Desde que se verificou experimentalmente que as células estaminais, se transplantadas num tecido danificado, tendem a favorecer a repopulação de células e a regeneração desse tecido, abrem-se novas perspectivas para a medicina regeneradora, que têm suscitado grande interesse entre os investigadores do mundo inteiro» (n. 31).

Para a avaliação ética, há que considerar sobretudo os métodos utilizados na recolha das células estaminais.
· «Consideram-se lícitas as metodologias que não danificam gravemente o sujeito, de que se extraem as células estaminais. Tal condição verifica-se, geralmente, no caso de extracção: a) dos tecidos de um organismo adulto; b) do sangue do cordão umbilical, no momento do parto; c) dos tecidos de fetos mortos de morte natural» (n. 32).
· «A extracção de células estaminais do embrião humano vivo... provoca inevitavelmente a sua destruição, o que a torna gravemente ilícita. Neste caso, a investigação... não está deveras ao serviço da humanidade, pois faz-se através da eliminação de vidas humanas, que têm a mesma dignidade dos demais seres humanos e dos próprios investigadores» (n. 32).
· «A utilização de células estaminais embrionárias ou células diferenciadas delas derivadas, eventualmente fornecidas por outros investigadores com a supressão de embriões, ou que se encontram no comércio, levantam sérios problemas do ponto de vista da cooperação com o mal e do escândalo» (n. 32).

No entanto, saliente-se que numerosos estudos tendem a atribuir às células estaminais adultas resultados mais positivos em relação às células estaminais embrionárias.

Tentativas de hibridação
«Recentemente, foram utilizados ovócitos animais para a reprogramação de núcleos de células somáticas humanas – geralmente chamada clonagem híbrida –, com o fim de extrair células estaminais embrionárias dos embriões resultantes, sem ter de recorrer ao uso de ovócitos humanos» (n. 33).
«Do ponto de vista ético, tais práticas representam uma ofensa à dignidade do ser humano, pela mistura de elementos genéticos humanos e animais, capazes de alterar a identidade específica do homem» (n. 33).

O uso de "material biológico" humano de origem ilícita
Na investigação científica e na produção de vários outros produtos, utilizam-se, por vezes, embriões ou linhas celulares que são o o resultado de uma intervenção ilícita contra a vida ou contra a integridade física do ser humano.
· Quanto ao uso de embriões ou de fetos humanos como objecto de experimentação «constitui um crime contra a sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a qualquer pessoa». Estas formas de experimentação constituem sempre uma desordem moral grave» (n. 34).
· Quanto ao emprego por parte dos investigadores de "material biológico" de origem ilícita, que foi produzido fora do seu centro de investigação ou que se encontra no comércio, vale sempre «a exigência moral de que não tenha havido nenhuma cumplicidade com o aborto voluntário e que seja evitado o perigo de escândalo. A tal propósito, não basta o critério da independência formulado por algumas comissões éticas, ou seja, afirmar que seria eticamente lícita a utilização de "material biológico" de proveniência ilícita, sempre que exista uma clara separação entre os que produzem, congelam e fazem morrer os embriões e os que investigam a evolução da experimentação científica». Portanto, «o dever de recusar o referido "material biológico" – mesmo na ausência de uma certa relação próxima dos investigadores com as acções dos técnicos da procriação artificial ou com a dos que praticaram o aborto, e na ausência de um prévio acordo com os centros de procriação artificial – resulta do dever de, no exercício da própria actividade de investigação, se distanciar de um quadro legislativo gravemente injusto e de afirmar com clareza o valor da vida humana. Por isso, o critério da independência acima referido é necessário, mas pode ser eticamente insuficiente» (n. 35).
· «Naturalmente, dentro deste quadro geral, existem responsabilidades diferenciadas, e razões graves poderiam ser moralmente proporcionadas para justificar a utilização do referido "material biológico". Assim, por exemplo, o perigo para a saúde das crianças pode autorizar os pais a utilizar uma vacina, em cuja preparação foram usadas linhas celulares de origem ilícita, permanecendo firme o dever da parte de todos de manifestar o próprio desacordo em matéria e pedir que os sistemas sanitários disponibilizem outros tipos de vacina. Por outro lado, tenha-se presente que, nas empresas que utilizam linhas celulares de origem ilícita, não é a mesma a responsabilidade dos que decidem a orientação da produção e a dos que não têm nenhum poder de decisão» (n. 35).

Papa lembra da tragédia em SC no Ângelus

Ângelus de 07 de dezembro de 2008 - 2º Domingo do Advento

Queridos irmãos e irmãs:

Há uma semana, estamos vivendo o tempo litúrgico do Advento: tempo de abertura ao futuro de Deus, tempo de preparação para o santo Natal, quando Ele, o Senhor, que é a novidade absoluta, veio habitar no meio desta humanidade decaída para renová-la a partir de dentro. Na liturgia do Advento, ressoa uma mensagem cheia de esperança, que convida a dirigir o olhar ao horizonte último, mas ao mesmo tempo, a reconhecer no presente os sinais do Deus Conosco. Neste 2º domingo do Advento, a palavra de Deus assume os acentos comoventes do chamado segundo Isaías, que anunciou finalmente a liberação aos israelitas, provados durante décadas de amargo exílio na babilônia. «Consolai, consolai o meu povo, diz o vosso Deus. Falai ao coração de Jerusalém e dizei-lhe em alta voz que terminaram os seus trabalhos» (Is 40, 1-2). É isso que o Senhor quer fazer no Advento: falar ao coração do seu povo, através dele, à humanidade inteira, para anunciar a salvação. Também hoje se eleva a voz da Igreja: «Preparai no deserto o caminho do Senhor» (Is 40, 3). Para os povos esgotados pela miséria e pela fome, para as multidões de prófugos, para os que sofrem graves e sistemáticas violações dos seus direitos,a Igreja se coloca como sentinela sobre o monte alto da fé e anuncia: «Eis o vosso Deus. O Senhor Deus vem com poder» (Is 40, 9-10).

Este anúncio profético se realizou em Jesus Cristo. Ele, com sua pregação, e depois com sua morte e ressurreição, levou a cumprimento as antigas promessas, revelando uma perspectiva mais profunda e universal. Inaugurou um êxodo já não terreno, histórico e, como tal, provisório, mas radical e definitivo: a passagem do reino do mal ao reino de Deus, do domínio do pecado e da morte ao do amor e da vida. Portanto, a esperança cristã vai além da legítima esperança de uma libertação social e política, porque Jesus iniciou uma humanidade nova, que vem «de Deus», mas ao mesmo germina nesta terra nossa, na medida em que esta se deixa fecundar pelo espírito do Senhor. Trata-se, portanto, de entrar plenamente na lógica da fé: crer em Deus, em seu plano de salvação, e ao mesmo tempo comprometer-se na construção do seu Reino. A justiça e a paz, de fato, são um dom de Deus, mas requerem homens e mulheres que sejam «terra boa», disposta a acolher a boa semente da sua Palavra.

Primícia desta nova humanidade é Jesus, Filho de Deus e Filho de Maria. Ela, a Virgem Mãe, é o «caminho» que o próprio Deus preparou para vir ao mundo. Com toda a sua humildade, Maria caminha à cabeça do novo Israel no êxodo de cada exílio, de cada opressão, de cada escravidão moral e material, até «os novos céus e a nova terra, onde habitará a justiça» (2 Pd 3, 13). À sua intercessão maternal confiamos a esperança de paz e salvação dos homens do nosso tempo.


[Após o Ângelus o Papa saudou os peregrinos em vários idiomas. Essas foram suas palavras em língua portuguesa:]


Saúdo agora os peregrinos de língua portuguesa e todos aqueles que estão unidos a nós através desta oração à Virgem Maria. De modo particular, desejo reiterar meus sentimentos de comoção pela catástrofe ambiental ocorrida há poucos dias no Estado de Santa Catarina, causando numerosas vítimas e deixando desabrigados milhares de pessoas. Para todos invoco a proteção do Altíssimo, para que possa recompensar o povo brasileiro e as autoridades nacionais e estrangeiras, pela ajuda prestada aos flagelados nesta hora de viva consternação. A todos e às vossas famílias dou de coração a minha Bênção Apostólica.

Em meio a dor, Igreja grita por fé, esperança e solidariedade

A calamidade se abate sobre nós! Somente em seis municípios localizados na Diocese de Blumenau, já são 88 as vítimas fatais dos desmoronamentos! Centenas de casas foram soterradas; milhares são os desabrigados! Morros caíram como sorvete que se derrete!

Desde o primeiro instante, a Igreja se mobilizou para acolher aos desabrigados! Todos os salões paroquiais foram colocados à disposição da Defesa Civil que, estrategicamente, optou por vários. Até o templo de uma paróquia em Blumenau, se tornou abrigo! Famílias acolhidas se alimentam, dormem nestes abrigos! É Jesus flagelado acolhido, em imensa rede de solidariedade!

Ao lado destes socorros de primeiro momento, a Igreja, profeticamente, clama por políticas preventivas, por planos municipais de habitação, por respeito ao meio ambiente! E, realidade fantástica, este maravilhoso povo da bela e Santa Catarina não desanima, dá-se com vigor, à reconstrução!

Líder de comunidade cuja casa está soterrada me dizia: "Perdi tudo, mas, no meu coração, cresceu a fé e a esperança!". É o grito da Igreja nesta hora de dor: confiança, esperança sempre. O Deus de amor e ternura está conosco!

Dom Angélico Sândalo Bernardino
Bispo da Diocese de Blumenau

Nota da CNBB em solidariedade ao povo de SC

Nós, membros do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Itaici, nos dias 24 a 26 de novembro de 2008, manifestamos nossa solidariedade a todos os atingidos pelas enchentes no Estado de Santa Catarina. Oferecemos nossas preces pelos que perderam sua vida e apresentamos nossas condolências a seus familiares, parentes e amigos.

Comovem-nos as manifestações e gestos de fraternidade de pessoas, grupos e instituições em favor dos flagelados e desabrigados, aos quais nos unimos. Mais uma vez percebemos a força do amor fraterno e os sentimentos humanitários que caracterizam nosso povo. A fé e a esperança cristã confortem a todos na reconstrução de suas vidas e de seus bens.

Convocamos todos os Católicos, a Cáritas Brasileira, os cristãos e todas as pessoas de boa vontade para que formemos um grande mutirão de ajuda e socorro aos flagelados. O povo Catarinense possa, mais uma vez, superar os desafios das enchentes, fortalecido pela fé que o caracteriza e pela generosidade de todos.

As intempéries da natureza evocam os cuidados e a responsabilidade de todos nós para com a ecologia e o meio-ambiente, tão agredidos. A terra é dom de Deus e casa de todos e, como tal, deve ser preservada. Reafirmamos assim o valor fundamental e primário da vida, que a Campanha da Fraternidade deste ano fez ecoar em todos os recantos do Brasil: “Escolhe pois a Vida” (Dt 30,19).

Suplicamos as bênçãos de Deus, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, em favor de todas as famílias enlutadas e de todos os que sofrem com as enchentes e suas conseqüências. Mesmo na provação e na experiência da cruz, nós cristãos, inspirados no ensinamento do Apóstolo Paulo, repetimos: “tudo concorre para o bem dos que amam a Deus.” (Rm 8,28).

Itaici-SP, 26 de novembro de 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

Carta da XIII Assembléia Geral do CONIC

“Ó Deus, tu és o meu Deus, por ti madrugo.
Minha alma tem sede de ti, meu corpo te almeja, como
terra árida, exausta e sem água”
Sl. 63,1

Aos irmãos e irmãs de nossas Igrejas e a todas as pessoas amantes da justiça e da paz,


“Água, Fonte de Vida e de Paz” foi o tema que nos congregou nesta XIII Assembléia Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, reunida no Centro de Formação Vicente Canhas em Luziânia, GO, de 13 a 15 de novembro de 2008.

Partilhamos com vocês a graça e a alegria de termos acolhido no seio do CONIC, como membros plenos, duas novas Igrejas, a Igreja Ortodoxa Grega – Patriarcado Ecumênico de Constantinopla e a Igreja Ortodoxa Antioquina do Brasil. Aprovamos também o ingresso de um novo membro associado, o PROFEC, Programa de Formação e Educação Comunitária de Duque de Caxias, RJ.

Debruçamo-nos sobre a reconfiguração do movimento ecumênico mundial que desafia nossas igrejas a iniciar um processo de reflexão sobre o papel dos Conselhos Ecumênicos para o futuro do ecumenismo, em seus mais variados contextos e em relação com o Conselho Mundial de Igrejas. Somos chamados fraternalmente a um permanente diálogo para avaliar o momento atual e propor caminhos teológicos e pastorais de inserção na realidade brasileira. A Assembléia conclamou nossas Igrejas a intensificar a formação ecumênica de suas lideranças e dos seus fieis e aprofundar sua relação com organismos e fóruns ecumênicos como tarefa prioritária no processo de reconfiguração.

O CONIC está empenhado com toda a sociedade civil brasileira na realização da Conferência Nacional de Segurança Pública e na reformulação da Segurança como uma estratégia de paz e de tranqüilidade para todos os cidadãos e suas comunidades. Reitera também o seu apoio à Campanha da Fraternidade de 2009 da CNBB: Fraternidade e Segurança.

Empenhamo-nos nesses dias a ultimar os preparativos para a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, tendo por tema: ECONOMIA E VIDA.

Queremos somar esforços com a CESE, para implementar as metas do milênio em favor da infância e da juventude, apoiando suas iniciativas e projetos .

Em relação ao tema central da Assembléia, constatamos que a água, o elemento mais necessário à vida em todas suas formas, encontra-se ameaçada pela crescente degradação ambiental, pelo seu uso predatório, pelo desperdício e pela sua conversão no mais rentável negócio internacional nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que escasseia para os mais pobres.


Proclamamos que a água é dom de Deus a toda a criação, devendo ser reconhecida sua destinação universal e declarada bem público inalienável. Cabe aos Estados e à comunidade internacional assegurar o acesso prioritário de todos os seres humanos a água limpa e potável, a um custo suportável pelos mais pobres e vulneráveis, banindo todas as formas de privatização das fontes e mananciais de superfície e subterrâneos e empenhando-se pela sua revitalização e despoluição dos rios e dos mares.

Reiteramos nosso irrestrito apoio e oferecemos nossa colaboração solidária ao esforço das comunidades, entidades e governos locais, estaduais e federal para acelerar a construção de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino. Ao recolher e armazenar a água escassa das chuvas, as cisternas asseguram a sobrevivência das pessoas e animais e apontam para o fortalecimento da cidadania e da independência econômica e política das populações sertanejas, em especial das mulheres. O investimento público deve ser orientado prioritariamente no sentido de assegurar água para o uso humano e só depois para a indústria e o agro-negócio que monopolizam atualmente 90% da água disponível no país.

Preocupou-nos igualmente a atual crise financeira internacional pelos efeitos que já começam a se manifestar na economia real, provocando desemprego e agravando a crise alimentar. É escandaloso que já tenham sido alocados apenas pelos governos dos Estados Unidos, União Européia e China mais de 2 trilhões de dólares para socorro de bancos, financeiras e companhias de seguro. Ao mesmo tempo o dramático apelo do diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), Jacques Diouf, para que os países membros se mobilizassem para minorar a escassez alimentar que ameaça quase 1 bilhão de seres humanos recebeu resposta pífia. Dos 22 bilhões de dólares aprovados para minorar o agravamento da fome, só 2 bilhões foram entregues à FAO!

Deus apresenta-se uma vez mais como defensor do pobre, do órfão, da viúva e do imigrante cujo clamor ele escuta, interpelando-nos como pessoas e como Igrejas sobre a sorte de nossos irmãos e irmãs mais necessitados e conclamando-nos a caminhar junto com eles para enfrentar os desafios da crise internacional, com determinação, compaixão e ousadia, em favor de um mundo diferente, em que todos os povos possam habitar com segurança e dignidade.

Em nome da Assembléia,

Pastor Sinodal Carlos Möller
Presidente do CONIC

Nota da CNBB sobre acordo entre Santa Sé e Estado Brasileiro

O Acordo firmado nesta quinta-feira, 13 de novembro, em Roma, entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil, responde a uma exigência de natureza jurídica da Igreja e recolhe, num único texto, o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.

Sempre presente na história do povo brasileiro, a Igreja Católica é reconhecida em sua personalidade jurídica pela doutrina e jurisprudência brasileiras desde a Proclamação da República. O Acordo, solicitado há alguns anos pela CNBB, vem, portanto, consolidar e formalizar esta situação já existente, dirimindo dúvidas de interpretação que ocorrem com certa freqüência em casos como os de personalidade jurídica de dioceses, paróquias e outras instituições eclesiásticas.

A identidade específica da Igreja consiste no anúncio do evangelho. No cumprimento desta sua missão, a Igreja quer atingir a pessoa humana em sua integridade, consciente de que ela vive numa sociedade que é regida por normas e leis. Para sua atuação na sociedade, a Igreja necessita de um arcabouço jurídico. É este o objetivo do Acordo.

Este Acordo não concede privilégios à Igreja Católica nem faz nenhuma discriminação com relação às outras confissões religiosas. Cada um de seus artigos respeita o ordenamento jurídico estabelecido pela Constituição Federal e demais leis brasileiras, bem como a paridade de tratamento a outras entidades de idêntica natureza, quer sejam de caráter religioso, filantrópico, de assistência social, de ensino e outras, excluindo-se, portanto, qualquer possibilidade de discriminação entre elas.

Consciente desta necessidade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB acolhe com satisfação este ato de respeito mútuo entre a Igreja Católica e o Estado Brasileiro. Por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, imploramos ao Espírito de Deus que ilumine as mentes e os corações de todos na busca de uma sociedade justa e fraterna.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB


Dom Geraldo explica acordo entre Santa Sé e Estado Brasileiro >>

Santa Sé insiste na importância do discernimento sobre vocação sacerdotal

O sacerdote deve ser uma pessoa não só de vida espiritual rica, mas também com uma maturidade psicológica e afetiva que lhe permita viver com equilíbrio sua vocação. Para ajudar o discernimento humano e espiritual sobre os candidatos, a Congregação para a Educação Católica apresentou ontem o documento "Orientações para o uso das competências da psicologia na admissão e na formação dos candidatos ao sacerdócio".
Esse texto foi comentado numa coletiva de imprensa pelo cardeal Zenon Grocholewski, prefeito da Congregação para a Educação Católica, por Dom Jean Louis Brugues, secretário, e pelo professor Carlo Bresciani, psicólogo e consultor da mesma congregação.
O cardeal Grocholewski apresentou em sua intervenção as idéias fundamentais deste documento: o papel do psicólogo na ajuda ao discernimento vocacional do candidato ao sacerdócio, a responsabilidade da Igreja em discernir a vocação e a idoneidade do candidato ao ministério sacerdotal, o bispo como primeiro representante de Cristo na formação sacerdotal, assim como o papel dos formadores e uma adequada preparação.
Também aborda o papel dos pais espirituais, a importância de recorrer à graça no processo de discernimento, a integração do auxílio psicológico dentro de uma visão global da vida do candidato, o psicólogo como um colaborador e não como parte da equipe de formadores e a idoneidade do candidato, da qual o bispo do lugar deve estar seguro para proceder à ordenação sacerdotal.

Um trabalho de anos
Por sua parte, Dom Jean Louis Brugues falou sobre como, nos últimos 30 anos, a Igreja viu a necessidade de avaliar as condições psicológicas do candidato ao sacerdócio, levando assim à elaboração deste documento.
O texto passou por várias fases de preparação. Foi apresentado em uma primeira redação em 2002 pelo então cardeal Joseph Ratzinger, que assegurou que "o documento podia constituir uma ajuda útil para entender os problemas da alma humana de um candidato em fase de amadurecimento".
Dom Brugues assegurou que este tempo "contribuiu para amadurecer, tornando mais explícita a especificidade da vocação ao sacerdócio, dom e mistério não comparáveis com métodos psicológicos".
O prelado explicou que por parte do bispo deve haver sempre um "respeito à liberdade e à intimidade do candidato e, sob a última responsabilidade, dos formadores e do bispo".
Por outro lado, assegurou, quanto à ajuda psicológica aos candidatos ao sacerdócio, existe o perigo de cair em dois erros: o primeiro é que o psicólogo ou o psiquiatra assuma o papel que corresponde ao diretor espiritual, e o outro é que os formadores pensem que não é necessária a ajuda dos psicólogos para a maturidade vocacional de quem aspira a ser sacerdote.

Formação de uma vocação
Por sua parte, o professor Carlo Bresciani se referiu ao tema da formação do sacerdote, sublinhando que "o primeiro ator de cada formação é o próprio candidato" e que "a Igreja sempre está preocupada por proporcionar ao candidato ao ministério sacerdotal formadores preparados para compreender em profundidade sua personalidade humana".
Também assegurou que o candidato ao sacerdócio deve ter a liberdade de escolher o psicólogo que mais puder ajudá-lo.
Igualmente, disse que "muitas inaptidões psíquicas mais ou menos patológicas se manifestam apenas depois da ordenação sacerdotal" e "discerni-las a tempo permitirá evitar muitos dramas".
"É evidente que uma psicologia que se fecha à dimensão transcendente, que exclui o sentido da castidade ou se fecha a determinados valores que são próprios da Igreja, não pode ajudar a um amadurecimento vocacional para uma consagração da própria vida do ministério", acrescentou Bresciani.
Por isso, advertiu que "o psicólogo deve ter uma compreensão teórica e uma aproximação para tomar a dimensão transcendente da pessoa com os dinamismos e qualidades que devem amadurecer na pessoa".

Texto: Zenit.org

Mensagem final do Sínodo dos Bispos - resumo

Queridos Irmãos e Irmãs,

"A todos os que, em qualquer lugar que estejam, invocam o nome de nosso Senhor Jesus Cristo, Senhor deles e nosso, a vós, a graça e a paz da parte de Deus, nosso Pai, e da parte do Senhor Jesus Cristo!" (1 Cor 1, 2-3) Com a saudação do Apóstolo Paulo – neste ano dedicado a ele – nós, os Padres Sinodais reunidos em Roma para a XII Assembléia Geral do Sínodo dos Bispos com o Santo Padre Bento XVI, vos dirigimos uma mensagem de ampla reflexão e proposta sobre a Palavra de Deus que está no centro dos trabalhos de nossa assembléia.

É uma mensagem que encomendamos, antes de tudo, aos vossos pastores, aos tantos e tão generosos catequistas e a todos aqueles que vos guiam na escuta e na leitura amorosa da Bíblia. A vós neste momento desejamos delinear a alma e a substância desse texto para que cresça e se aprofunde o conhecimento e o amor pela Palavra de Deus. Quatro são os pontos cardeais do horizonte que desejamos convidar-vos a conhecer e que expressaremos através de outras imagens.

Temos antes de tudo a voz divina. Ela ressoa nas origens da criação, quebrando o silêncio do nada e dando origem às maravilhas do universo. É uma Voz que penetra logo na história, ferida pelo pecado humano e atormentada pela dor e pela morte. Ela vê também o Senhor que caminha junto com a humanidade para oferecer sua graça, sua aliança, sua salvação. É uma voz que desce logo nas páginas das Sagradas Escrituras que agora nós lemos na Igreja sob a guia do Espírito Santo que foi doado como luz de verdade a ela e a seus pastores.

Também, como escreve São João, "a Palavra se fez carne" (1, 14). E aqui então aparece o Rosto. É Jesus Cristo, que é Filho do Deus eterno e infinito, mas também homem mortal, ligado a uma época histórica, a um povo e a uma terra. Ele vive a existência fatigosa da humanidade até a morte, mas ressurge e vive para sempre. Ele é quem faz que seja perfeito nosso encontro com a Palavra de Deus. Ele é quem nos revela o "sentido pleno" e unitário das Sagradas Escrituras, pelas quais o cristianismo é uma religião que tem no centro uma pessoa, Jesus Cristo, revelador do Pai. Ele nos faz entender que também as Escrituras são "carne", ou seja, palavras humanas que se devem compreender e estudar em seu modo de expressar-se, mas que custodiam em seu interior a luz da verdade divina que só com o Espírito Santo podemos viver e contemplar.

É o próprio Espírito de Deus que nos conduz ao terceiro ponto cardeal de nosso itinerário, a Casa da palavra divina, ou seja, a Igreja que, como nos sugere São Lucas (Atos 2, 42) está sustentada por quatro colunas ideais. Temos "o ensinamento", ou seja, ler e compreender a Bíblia no anúncio feito a todos, na catequese, na homilia, através da proclamação que implica a mente e o coração. Temos depois "a fração do pão", ou seja, a Eucaristia, fonte e cume da vida e da missão da Igreja. Como aconteceu aquele dia em Emaús, os fiéis são convidados a nutrir-se na liturgia na mesa da Palavra de Deus e do Corpo de Cristo. Uma terceira coluna está constituída pelas "orações" com "hinos e cânticos inspirados" (Col 3, 16). É a Liturgia das Horas, oração da Igreja destinada a ritmar os dias e os tempos do ano cristão. Temos também a Lectio Divina, a leitura orante das Sagradas Escrituras, capaz de conduzir, na meditação, na oração, na contemplação, ao encontro com o Cristo, palavra de Deus vivo. E, por último, a "comunhão fraterna", porque, para ser verdadeiros cristãos, não basta ser "aqueles que ouvem a Palavra de Deus" (Lc 8, 21). Na casa da Palavra de Deus encontramos também os irmãos e irmãs das outras Igrejas e comunidades cristãs que, ainda nas separações, vivem uma unidade real, ainda que não plena, através da veneração e do amor pela Palavra divina.

Chegamos assim à última imagem do mapa espiritual. É o caminho sobre o qual se baseia a palavra de Deus: "Ide, pois, e fazei discípulos todos os povos, ensinando-os a guardar tudo o que eu vos mandei"; "o que ouvis, proclamai-o desde os telhados" (Mt 28, 19-20; 10,27). A Palavra de Deus deve percorrer os caminhos do mundo, que hoje são também os da comunicação informática, televisiva e virtual. A Bíblia deve entrar nas famílias para que pais e filhos a leiam, com ela rezem e para que ela seja para eles uma tocha para seus passos no caminho da existência (cf. Sl 119, 105). As Sagradas Escrituras devem entrar também nas escolas e nos âmbitos culturais porque, durante séculos, foi o ponto de referência capital da arte, da literatura, da música, do pensamento e da própria ética comum. Sua riqueza simbólica, poética e narrativa faz delas um estandarte de beleza, para a fé e para a própria cultura, em um mundo com freqüência marcado pela fealdade e pela indignidade.

A Bíblia, contudo, nos apresenta também o sopro de dor que sai da terra, sai ao encontro do grito dos oprimidos e do lamento dos infelizes. Ela tem a cruz no vértice, onde Cristo, sozinho e abandonado, vive a tragédia do sofrimento mais atroz e da morte. Precisamente por esta presença do Filho de Deus, a escuridão do mal e da morte está irradiada pela luz pascal e pela esperança da glória. Mas sobre os caminhos do mundo marcham conosco também os irmãos e irmãs das outras Igrejas e comunidades cristãs que, ainda nas separações, vivem uma unidade real, ainda que não seja plena, através da veneração e do amor pela Palavra de Deus. Ao longo dos caminhos do mundo encontramos com freqüência homens e mulheres de outras religiões que escutam e praticam fielmente os ditados de seus livros sagrados e que conosco podem edificar um mundo de paz e de luz porque Deus quer que "todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento pleno da verdade" (1 Tm 2, 4).

Queridos irmãos e irmãs, custodiai a Bíblia em vossas casas, lede-a, aprofundai e compreendei plenamente suas páginas, transformai-a em oração e testemunho de vida, escutai-a com amor e fé na liturgia. Criai o silêncio para escutar com eficácia a Palavra do Senhor e conservai o silêncio depois da escuta, porque ela continuará habitando, vivendo e falando-vos. Fazei que ela ressoe no começo do vosso dia, para que Deus tenha sempre a primeira palavra e deixai-a ressoar em vós à noite, para que a última palavra seja de Deus.

"Confio-vos a Deus e à Palavra da sua graça" (Atos 20, 32). Com a mesma expressão que São Paulo utilizou em seu discurso de adeus aos chefes da Igreja de Éfeso, também nós, os Padres Sinodais, confiamos os fiéis das comunidades espalhadas sobre a face da terra à palavra divina que é também juízo e sobretudo graça, que é cortante como uma espada, mas que doce como o mel. Ela é potente e gloriosa e nos guia pelos caminhos da história com a mão de Jesus que vós, como nós, "amais nosso Senhor Jesus Cristo na vida incorruptível" (Ef 6, 24).

Mensagem do Papa ao Dia Mundial das Missões

"Servos e apóstolos de Jesus Cristo"
Queridos irmãos e irmãs:

Por ocasião do Dia Missionário Mundial, gostaria de vos convidar a refletir acerca da urgência que subsiste em anunciar o Evangelho inclusivamente nesta nossa época. O mandato missionário continua a constituir uma prioridade absoluta para todos os batizados, chamados a ser "servos e apóstolos de Jesus Cristo" neste início de milênio. O meu venerado Predecessor, o Servo de Deus Paulo VI, já afirmava na Exortação Apostólica Evangelii nuntiandi, que "evangelizar constitui, de fato, a graça e a vocação própria da Igreja, a sua mais profunda identidade" (n. 14). Como modelo deste compromisso apostólico, apraz-me indicar particularmente São Paulo, o Apóstolo das nações, uma vez que no corrente ano celebramos um Jubileu especial a ele dedicado. Trata-se do Ano Paulino, que nos oferece a oportunidade de familiarizar com este insigne Apóstolo, que recebeu a vocação de proclamar o Evangelho aos gentios, em conformidade com quanto o Senhor lhe tinha prenunciado: "Vai! É para longe, é para junto dos pagãos que eu hei de te enviar" (At 22, 21). Como deixar de aproveitar a oportunidade oferecida por este Jubileu especial às Igrejas locais, às comunidades cristãs e a cada um dos fiéis separadamente, para propagar até aos extremos confins do mundo "o anúncio do Evangelho, força de Deus para a salvação de todo aquele que acredita" (cf. Rm 1, 16)?

1. A humanidade tem necessidade de libertação
A humanidade tem necessidade de ser libertada e redimida. A própria criação, afirma São Paulo, sofre e nutre a esperança de entrar na liberdade dos filhos de Deus (cf. Rm 8, 19-22). Estas palavras são verdadeiras também no mundo de hoje. A criação sofre. A humanidade sofre e espera a verdadeira liberdade, aguarda um mundo diferente, melhor; espera a "redenção". E, em última análise, sabe que este novo mundo esperado supõe um homem novo, supõe "filhos de Deus". Vejamos mais de perto a situação do mundo de hoje. Se, por um lado, o panorama internacional apresenta perspectivas de um desenvolvimento econômico e social promissor, por outro, chama a nossa atenção para algumas graves preocupações no que diz respeito ao próprio porvir do homem. Em não poucos casos, a violência caracteriza os relacionamentos entre os indivíduos e os povos; a pobreza oprime milhões de habitantes; as discriminações e às vezes até as perseguições por motivos raciais, culturais e religiosos impelem numerosas pessoas a escapar dos seus países para procurar refúgio e salvaguarda alhures; quando não tem como finalidade a dignidade e o bem do homem, quando não tem em vista um desenvolvimento solidário, o progresso tecnológico perde a sua potencialidade de fator de esperança e, ao contrário, corre o risco de agravar os desequilíbrios e as injustiças já existentes. Além disso, há uma ameaça constante no que se refere à relação homem-meio ambiente, devido ao uso indiscriminado dos recursos, com repercussões sobre a própria saúde física e mental do ser humano. Depois, o futuro do homem é posto em risco pelos atentados contra a sua vida, atentados estes que adquirem várias formas e modalidades.
Diante deste cenário, "sentimos o peso da inquietação, agitados entre a esperança e a angústia" (Constituição Gaudium et spes, 4) e, preocupados, interrogamo-nos: o que será da humanidade e da criação? Existe esperança para o futuro, ou melhor, há um futuro para a humanidade? E como será este futuro? A resposta a estas interrogações provêm-nos do Evangelho. Cristo é o nosso futuro e, como escrevi na Carta Encíclica Spe salvi, o seu Evangelho é a comunicação que "transforma a vida", incute a esperança, abre de par em par as portas obscuras do tempo e ilumina o porvir da humanidade e do universo (cf. n. 2). São Paulo compreendeu bem que somente em Cristo a humanidade pode encontrar a redenção e a esperança. Por isso, sentia impelente e urgente a missão de "anunciar a promessa da vida em Jesus Cristo" (2 Tm 1, 1), "nossa esperança" (1 Tm 1, 1), a fim de que todos os povos possam participar na mesma herança e tornar-se partícipes da promessa por meio do Evangelho (cf. Ef 3, 6). Ele estava consciente de que, desprovida de Cristo, a humanidade permanece "sem esperança e sem Deus no mundo (Ef 2, 12) sem esperança porque sem Deus" (Spe salvi, 3). Com efeito, "quem não conhece Deus, mesmo podendo ter muitas esperanças, no fundo está sem esperança, sem a grande esperança que sustenta toda a vida (cf. Ef 2, 12)" (Ibid., n. 27).

2. A Missão é uma questão de amor
Por conseguinte, anunciar Cristo e a sua mensagem salvífica constitui um dever premente para todos. "Ai de mim afirmava São Paulo se eu não anunciar o Evangelho!" (1 Cor 9, 16). No caminho de Damasco, ele tinha experimentado e compreendido que a redenção e a missão são obra de Deus e do seu amor. O amor de Cristo levou-o a percorrer os caminhos do Império Romano como arauto, apóstolo, anunciador e mestre do Evangelho, do qual se proclamava "embaixador aprisionado" (Ef 6, 20). A caridade divina tornou-o "tudo para todos, a fim de salvar alguns a qualquer custo" (1 Cor 9, 22). Considerando a experiência de São Paulo, compreendemos que a atividade missionária é a resposta ao amor com que Deus nos ama. O seu amor redime-nos e impele-nos rumo à missio ad gentes; é a energia espiritual capaz de fazer crescer na família humana a harmonia, a justiça, a comunhão entre as pessoas, as raças e os povos, à qual todos aspiram (cf. Carta Encíclica Deus caritas est, 12). Portanto é Deus, que é amor, quem conduz a Igreja rumo às fronteiras da humanidade e quem chama os evangelizadores a beberem "da fonte primeira e originária que é Jesus Cristo, de cujo Coração trespassado brota o amor de Deus" (Deus caritas est, 7). Somente deste manancial se podem haurir a atenção, a ternura, a compaixão, o acolhimento, a disponibilidade e o interesse pelos problemas das pessoas, assim como aquelas outras virtudes necessárias para que os mensageiros do Evangelho deixem tudo e se dediquem completa e incondicionalmente a difundir no mundo o perfume da caridade de Cristo.

3. Evangelizar sempre
Enquanto a primeira evangelização em não poucas regiões do mundo permanece necessária e urgente, a escassez de clero e a falta de vocações afligem hoje várias Dioceses e Institutos de vida consagrada. É importante reiterar que, mesmo na presença de dificuldades crescentes, o mandato de Cristo de evangelizar todos os povos permanece uma prioridade. Nenhuma razão pode justificar uma sua diminuição ou uma sua interrupção, dado que "a tarefa de evangelizar todos os homens constitui a missão essencial da Igreja" (Paulo VI, Exortação Apostólica Evangelii nuntiandi, 14). Esta missão "ainda está no começo e devemos empenhar-nos com todas as forças no seu serviço" (João Paulo II, Carta Encíclica Redemptoris missio, 1). Como deixar de pensar aqui no Macedônio que, tendo aparecido em sonho a Paulo, clamava: "Vem à Macedônia e ajuda-nos"? Hoje são inúmeros aqueles que esperam o anúncio do Evangelho, aqueles que se sentem sequiosos de esperança e de amor. Quantos se deixam interpelar profundamente por este pedido de ajuda que se eleva da humanidade, abandonam tudo por Cristo e transmitem aos homens a fé e o amor por Ele! (cf. Spe salvi, 8).

4. "Ai de mim se eu não anunciar o Evangelho!" (1 Cor 9, 16)
Caros irmãos e irmãs, "duc in altum"! Façamo-nos ao largo no vasto mar do mundo e, aceitando o convite de Jesus, lancemos as redes sem temor, confiantes na sua ajuda constante. São Paulo recorda-nos que anunciar o Evangelho não é um título de glória (cf. 1 Cor 9, 16), mas uma tarefa e uma alegria. Estimados irmãos Bispos, seguindo o exemplo de Paulo, cada um se sinta "prisioneiro de Cristo em favor dos pagãos" (Ef 3, 1), consciente de que nas dificuldades e nas provações pode contar com a força que dele nos provém. O Bispo é consagrado não apenas para a sua diocese, mas para a salvação do mundo inteiro (cf. Carta Encíclica Redemptoris missio, 63). Como o Apóstolo Paulo, ele é chamado a ir ao encontro daqueles que estão distantes, dos que ainda não conhecem Cristo, ou que ainda não experimentaram o seu amor libertador; o seu compromisso consiste em tornar missionária toda a comunidade diocesana, contribuindo de bom grado, em conformidade com as possibilidades, para destinar presbíteros e leigos a outras Igrejas, para o serviço da evangelização. Assim, a missio ad gentes torna-se o princípio unificador e convergente de toda a sua atividade pastoral e caritativa.
Vós, queridos presbíteros, primeiros colaboradores dos Bispos, sede pastores generosos e evangelizadores entusiastas! Não poucos de vós, ao longo destas décadas, partiram para os territórios de missão, a seguir à Carta Encíclica Fidei donum, cujo 50º aniversário há pouco comemoramos, e com a qual o meu venerado Predecessor o Servo de Deus Pio XII deu impulso à cooperação entre as Igrejas. Formulo votos a fim de que não definhe esta tensão missionária nas Igrejas locais, apesar da escassez de clero que aflige não poucas delas.
E vós, amados religiosos e religiosas, caracterizados por vocação por uma forte conotação missionária, levai o anúncio do Evangelho a todos, especialmente aos que estão distantes, mediante um testemunho coerente de Cristo e um seguimento radical do seu Evangelho.
Todos vós, prezados fiéis leigos que trabalhais nos diversos âmbitos da sociedade, sois chamados a participar na difusão do Evangelho de maneira cada vez mais relevante. Assim, abre-se diante de vós um areópago complexo e multifacetado a ser evangelizado: o mundo. Dai testemunho com a vossa própria vida, do fato de que os cristãos "pertencem a uma sociedade nova, rumo à qual caminham e que, na sua peregrinação, é antecipada" (Spe salvi, 4).

5. Conclusão
Caros irmãos e irmãs, a celebração do Dia Missionário Mundial encoraje todos vós a tomar uma renovada consciência da urgente necessidade de anunciar o Evangelho. Não posso deixar de relevar com profundo apreço a contribuição das Pontifícias Obras Missionárias para a ação evangelizadora da Igreja. Agradeço-lhes o apoio que oferecem a todas as Comunidades, de maneira especial às mais jovens. Elas constituem um válido instrumento para animar e formar missionariamente o Povo de Deus e alimentam a comunhão de pessoas e de bens entre os vários membros do Corpo místico de Cristo. A coleta, que no Dia Missionário Mundial se realiza em todas as paróquias, seja um sinal de comunhão e de solicitude recíproca entre as Igrejas. Enfim, que no povo cristão se intensifique cada vez mais a oração, meio espiritual indispensável para difundir no meio de todos os povos a luz de Cristo, "a luz por antonomásia" que resplandece sobre "as trevas da história" (Spe salvi, 49). Enquanto confio ao Senhor a obra apostólica dos missionários, das Igrejas espalhadas pelo mundo e dos fiéis comprometidos em várias atividades missionárias, invocando a intercessão do Apóstolo Paulo e de Maria Santíssima, "Arca da Aliança viva", Estrela da evangelização e da esperança, concedo a todos a Bênção apostólica.

Vaticano, 11 de Maio de 2008.
PAPA BENTO XVI

O espinho na carne de Paulo

Especial ANO PAULINO

O espinho na carne aludido pelo apóstolo Paulo pode ser seu temperamento impetuoso.

É o que considera o pe. Mariano Weizenmann, scj, doutor em teologia pela Universidade Gregoriana e professor da Faculdade Dehoniana, em Taubaté (São Paulo).

"A partir da concepção grega, o espinho na carne poderia sugerir um preocupante defeito, um vício ou um pecado", afirmou o sacerdote, em sua conferência, dia 3 de outubro, na Semana Teológica promovida pelo Instituto de Teologia e Filosofia Santa Teresinha, da diocese de São José dos Campos.

"Mas pelo que de Paulo conhecemos, no contexto em que estamos, e pela sua forte característica judaica, o espinho na carne tem a ver com sua vida habitual", afirma.

"O que é a vida na carne? Ou a encarnação?" – pergunta o teólogo. "É a vida desde a concepção até a última respiração. Todos nós estamos na carne, na maneira judaica de pensar."

"Na maneira grega, seria uma vida devassa, depravada. Mas, na maneira judaica, é a vida humana, com suas limitações e suas possibilidades de êxito", explica.

"Ora, assim, o mais provável é que o espinho seja o temperamento impetuoso e impaciente de Paulo. Isso deu muito sofrimento a ele."

De acordo com o teólogo, outra possibilidade do espinho na carne poderia ser o sofrimento de Paulo em ver sua gente recusar Jesus.

"Ele dedica três capítulos, o 9, 10 e 11, da carta aos Romanos, a esse grande problema. É porque essa era uma grande preocupação sua." 

Segundo o sacerdote, há estudiosos que afirmam que o espinho na carne poderia ser alguma doença que causava desconforto ao apóstolo, como, por exemplo, um problema na vista.

"Mas parece mais provável o temperamento. Na segunda Coríntios há um retrato disso. Paulo começa a falar, fica nervoso, aí pede desculpas, e depois lembra que também eles têm culpa. Então é mais provável que seja isso", afirma.

Fonte: Zenit.org

http://www.zenit.org/article-19736?l=portuguese 

Sínodo da Palavra, sínodo das novidades

A participação de um rabino, do patriarca de Constantinopla e de um número recorde de mulheres, assim como a introdução de mais momentos para intervenções livres, constituem algumas das novidades do sínodo que Bento XVI inaugurará neste domingo.
Estas «surpresas», que incluem a transmissão ao vivo de alguns momentos particulares, foram ilustradas nesta sexta-feira aos jornalistas na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo arcebispo Nikola Terovic, secretário-geral do Sínodo dos Bispos.


Um rabino e pela televisão
No primeiro dia de trabalhos da assembléia, que tem por tema «A Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja», em 6 de outubro, intervirá o rabino.
Chefe de Haifa (Israel), Shear Yashyv Cohen apresentará aos padres sinodais como o povo judeu lê e interpreta a Sagrada Escritura.
Dom Eterovic revelou que a idéia de convidar pela primeira vez um rabino havia surgido de maneira colegial na secretaria do Sínodo dos Bispos. O próprio arcebispo apresentou a idéia a Bento XVI, que «imediatamente acolheu a idéia».
O secretário-geral do Sínodo recordou que o cardeal Joseph Ratzinger, quando era prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, encontrava-se com representantes do povo judeu e com rabinos. Trata-se, portanto, disse, de «um diálogo que continua».
Após o rabino, tomará a palavra o cardeal Albert Vanhoye, S.J., reitor emérito do Pontifício Instituto Bíblico de Roma, que recordará elementos centrais do documento «O povo judeu e suas Escrituras Sagradas na Bíblia Cristã» (24 de maio de 2001), publicado pela Comissão Pontifícia Bíblica, da qual ele era secretário, e o cardeal Ratzinger presidente.
Estas intervenções serão transmitidas pelo Centro Televisivo Vaticano, de maneira que poderão ser emitidas por canais de televisão de diferentes países.


Patriarca de Constantinopla
Também pela primeira vez na história, tomará a palavra diante desta assembléia o patriarca de Constantinopla, Sua Beatitude Bartolomeu I, cujo papel simbólico é reconhecido pelas Igrejas Ortodoxas.
Durante uma Celebração da Palavra, na Sala do Sínodo, Bento XVI e o patriarca ecumênico presidirão as vésperas.
«A seguir, apresentarão suas intervenções sobre a Palavra de Deus, fazendo referência em particular ao Ano de São Paulo», explicou Dom Eterovic.
O patriarca, que falará cerca de 30 minutos, acrescentou o prelado, «trará a saudação das Igrejas particulares que o apóstolo dos povos fundou antes de chegar a Roma, onde foi martirizado». Depois, tomará a palavra o bispo de Roma.


25 mulheres
Este sínodo contará também com a maior participação feminina da história: 25 mulheres, 6 como especialistas e 19 como auditoras. Entre as seis especialistas, a maior parte delas está constituída por professoras de Sagradas Escrituras em universidades de vários países.
As auditoras são, em sua maioria, superioras de ordens religiosas femininas, representantes de movimentos eclesiais, 1 professora de Belas Artes russa e 2 presidentas de Associações Bíblicas nacionais.
«Creio que será uma presença muito importante, disse Dom Eterovic. Poderão participar dos círculos menores», dos grupos de trabalho por idiomas do Sínodo, e «poderão dirigir-se aos padres sinodais na sala».


Mais intervenções livres
Outra das novidades, ilustrada por Dom Eterovic, é o amplo espaço previsto para intervenções livres, um elemento que já havia sido introduzido por Bento XVI no Sínodo sobre a Eucaristia de 2005.
De fato, está previsto que as intervenções preparadas por escrito pelos padres sinodais durem um pouco menos, 5 minutos, para deixar mais espaço para estes intercâmbios. Por exemplo, após a relação antes do debate, com a qual o cardeal Marc Ouellet, P.S.S., arcebispo de Québec, proporá os temas de discussão à assembléia, já se previram as primeiras intervenções livres.
A metodologia prevê que os padres sinodais que queiram tomar a palavra nesse momento reservem seu lugar e depois, por ordem, o presidente delegado os convidará a intervir. Nos dias nos quais haverá congregação geral, estão previstas intervenções livres das 18h às 19h.
Na tarde de 6 de outubro se dará outra novidade metodológica: primeiro acontecerão 5 relações de bispos para indicar como o tema da Palavra de Deus é percebido nos cinco continentes, explicou o secretário-geral do Sínodo.
Após estas exposições, «haverá momentos de discussão livre», que permitirão «ter informação mais precisa sobre a realidade das Igrejas particulares nos diferentes continentes», acrescentou.


Outras novidades... e ausências
Um sínodo de bispos do mundo, pela primeira vez, terá por relator geral um canadense, o cardeal Ouellet, e um africano como secretário especial, Dom Laurent Monsengwo Pasinya, arcebispo de Quinxassa, na República Democrática do Congo.
Pela primeira vez, o sínodo estabelece também um nexo com o sínodo precedente, deixando um espaço em 10 de outubro para analisar os frutos do Sínodo da Eucaristia por parte do cardeal Angelo Scola, patriarca de Veneza, que foi relator geral daquela Assembléia.
Um dos elementos menos positivos é o fato de que a Santa Sé não pôde convidar os bispos da China continental (haverá padres sinodais de Hong Kong e Macau)
O Pe. Federico Lombardi S.J., diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, informou que não foi possível apresentar este pedido «porque não se dão as premissas» nas relações com as autoridades chinesas.
No último sínodo, a Santa Sé havia convidado 4 bispos chineses, mas eles não puderam participar. Seus lugares no sínodo ficaram vacantes.

Texto/Fonte: Zenit.org

Ano Novo judaico

Ano 5.769 do calendário judaico começa dia 29 de setembro.

Para os judeus, é a época de 'acertar as contas' com o próximo.

Imagem: em quadro de Alphonse Lévy, homem toca o shofar, importante símbolo do Rosh Hashaná (Foto: Repordução/Creative Commons)

É dia de dizer Shana Tová, ou “bom ano”. Segundo o calendário judaico, entramos nesta segunda-feira (29) no ano 5.769. Para os judeus, é tempo de refletir e se arrepender dos pecados.“Na festa de Réveillon, geralmente se entra no ano novo com os pés, dançando e comemorando. No Rosh Hashaná (Ano Novo judaico, que comemora o dia em que Deus criou o mundo), entramos com a cabeça, ou seja, pensando”, compara Sergio Feldman, professor de História Antiga e Medieval da Universidade Federal do Espírito Santo, em entrevista ao G1. Portanto, em vez de pular sete ondinhas e brindar com champanhe, a comemoração do Rosh Hashaná é mais focada na introspecção e na reflexão. E cai na entrada do outono (no hemisfério norte) porque, segundo Feldman, “é o momento de encerrar as colheitas e prestar contas”. Os dez dias entre o Ano Novo e o Yom Kipur (Dia do Perdão) servem justamente para que cada um pondere suas ações. E o jejum, praticado neste dia, ajuda a elevar o espírito. No Rosh Hashaná, é preciso ter em vista três princípios: Tefilá (oração), Tsedaká (justiça e ajuste com o próximo) e Teshuvá (arrependimento sincero).

“É uma nova oportunidade para viver de acordo com a ética judaica e para o arrependimento sincero dos pecados”, diz Paulo Geiger, consultor do Centro de História e Cultura Judaica, destacando um detalhe importante: “a declaração de arrependimento deve ser feita ao próximo, e não a Deus. Porque Deus é magnânimo. A época é de ajuste do comportamento com os demais”.

Lunar
A contagem dos anos no judaísmo é feita pelo calendário lunar, daí a discrepância com o calendário gregoriano. O ano lunar tem 354 dias, portanto faltam 11 para os 365 contados normalmente. Para ajustar, se convencionou que alguns anos têm um mês a mais no calendário judaico. “É uma questão de convenção”, explica Geiger. “Houve muitos calendários, e o dos judeus é anterior ao utilizado hoje. E o último algarismo do ano (no caso, 9) é sempre igual ao último algarismo do ano em que vamos entrar (2009)”.

O primeiro mês do ano é chamado de Tishrei, palavra que remonta ao ano 536 a.C., quando Jerusalém foi destruída pelos babilônios e os judeus foram forçadamente exilados para a região mesopotâmia. Ali eles desenvolveram o calendário de 12 meses – que às vezes ganha um mês extra para o ajuste com o calendário tradicional.

Abrir os céus
Um dos símbolos mais importantes do Rosh Hashaná é o shofar, instrumento feito de chifre de carneiro que é tocado na data e remonta à época em que os judeus eram nômades. Segundo Geiger, o som do shofar “carrega boas intenções e abre os céus para que as preces entrem.” Um conto judaico diz que, certa vez, havia um menino muito pobre que, tentando imitar o som do shofar, assobiou para Deus. “No conto, o céu se abriu ao assobio do menino. Porque era um pedido sincero, que comoveu Deus”, explica o especialista.

Fonte: G1

Nota da CNBB sobre doação de órgãos

Reunidos em Brasília nos dias 24 a 26 de setembro de 2008, nós – Bispos do Conselho Permanente da CNBB – desejamos esclarecer a posição da Igreja Católica a respeito da doação de órgãos de pessoas com morte encefálica comprovada. A questão tem sua relevância, dado o grande número de pessoas que estão à espera de algum tipo de órgão.

Recordamos antes de tudo a Palavra do Senhor, que diz: “O Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos” (Mc 10,45). Guiados pela luz do evangelho, vemos na doação voluntária de órgãos um gesto de amor fraterno em favor da vida e da saúde do próximo. É uma prova de solidariedade, grandeza de espírito e nobreza humana.

O magistério da Igreja tem se manifestado favorável à doação voluntária de órgãos. O Catecismo da Igreja Católica afirma: “a doação gratuita de órgãos após a morte é legítima e pode ser meritória” (n. 2301). A encíclica Evangelium Vitae ensina: “merece particular apreço a doação de órgãos feita segundo normas eticamente aceitáveis para oferecer possibilidades de saúde e de vida a doentes, por vezes já sem esperança” (n. 86). O Papa João Paulo II por ocasião do 18º Congresso Internacional sobre Transplantes de Órgãos, dizia: “A doação de órgãos é uma decisão livre de oferecer, sem recompensa, uma parte do próprio corpo em benefício da saúde e do bem-estar de outra pessoa”. (Roma 29 de agosto de 2000).

Manifestamos nossa solidariedade para com milhares de pessoas que estão em lista de espera, na expectativa de receber algum órgão para sua sobrevivência, recuperação e saúde. Encorajamos as pessoas e especialmente as famílias a que – livre, conscientemente e com a devida proteção legal – doem órgãos como gesto de amor solidário em consonância com o evangelho da vida. Certamente estamos diante de um gesto nobre e comovente: um sim à vida. Aproveitamos a ocasião também para recordar que a moral católica considera lícita não apenas a doação voluntária de órgãos, bem como os transplantes. Encorajamos a todos a colaborarem sempre mais com as doações de sangue e de medula óssea, tão necessárias.

No entanto, destacamos que a doação de órgãos exige rigorosa observância dos princípios éticos que proíbem a provocação da morte dos doadores, a comercialização e o tráfico de órgãos. Sejam conscienciosamente respeitadas a inviolabilidade da vida e a dignidade da pessoa. A ética determina, ainda, que o consentimento do doador ou de sua família seja livre e consciente, após ter recebido todas as informações requeridas.

A Lei Federal nº 10.211 de 23 de março de 2001, determina que a família tem o direito de decidir a doação de órgãos da pessoa em estado de morte encefálica; assim, aqueles que se dispõem à doação, devem manifestar previamente aos familiares a sua intenção. O Sistema Nacional de Transplantes é que decide sobre os critérios de destinação justa dos órgãos doados e sobre a organização das listas de espera, evitando e coibindo toda tentativa de comércio de órgãos.

A doação de órgãos não contraria à fé cristã na ressurreição final, pois “Deus dá vida aos mortos e chama à existência o que antes não existia” (Rm 4,17). Todos aqueles que se dispõem a doar órgãos aos irmãos, tenham a certeza de que o amor e tudo o que se faz por amor permanecerão para sempre: “o amor jamais acabará” (1Cor 13,8).

 

Brasília-DF, 25 de setembro de 2008

 

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

Nota da CNBB sobre Aborto de Feto “Anencefálico”

Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54do Supremo Tribunal Federal

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados “anencefálicos”, que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação.

Recordamos que no dia 1° de agosto de 2008, no interior do Estado de São Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: “a menina é muito ativa, distingue a sua mãe e chora quando não está em seus braços.” Marcela é um exemplo claro de que uma criança, mesmo com tão malformação, é um ser humano, e como tal, merecedor de atenção e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados.

Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma “sociedade livre, justa e solidária” (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável.

A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: “Não matarás” (Ex 20,13).
Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.

A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade.
Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).


Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

Russia e Geórgia em confronto

Tropas georgianas enfrentam rebeldes separatistas.

Unidades russas invadiram a Geórgia, e a tensão cresce na região.

Saiba mais sobre a região separatista da Ossétia do Sul:

GEOGRAFIA
A Ossétia do Sul é um território de mais ou menos 4 mil quilômetros quadrados localizado cerca de 100 quilômetros ao norte da capital da Geórgia, Tbilisi, na encosta sul das montanhas do Cáucaso.

SEPARATISMO
O colapso da União Soviética alimentou o nascimento de um movimento separatista na Ossétia do Sul, que sempre se sentiu mais próxima da Rússia que da Geórgia. A região livrou-se do controle georgiano durante uma guerra travada em 1991 e 1992 e na qual milhares de pessoas morreram. A Ossétia do Sul mantém uma relação estreita com a vizinha russa Ossétia do Norte, que fica do lado norte do Cáucaso.

Mapa mostra a região do conflito. (Foto: Arte G1)

A maior parte de seus quase 70 mil habitantes é etnicamente distinta dos georgianos e fala sua própria língua, parecida com o persa. Essas pessoas afirmam ter sido absorvidas à força pela Geórgia, durante o regime soviético, e agora desejam exercer seu direito à autodeterminação.

O líder separatista é Eduard Kokoity. Em novembro de 2006, vilarejos da Ossétia do Sul que continuam sob o controle da Geórgia, elegeram um líder rival, o ex-separatista Dmitry Sanakoyev. Sanakoyev conta com o apoio do governo georgiano, mas sua influência estende-se por somente uma pequena parte da região.

APOIO RUSSO
Cerca de dois terços do Orçamento anual da região, de cerca de US$ 30 milhões, vêem do governo russo. Quase todos os moradores dali exibem passaportes russos, e usam o rublo russo como moeda.
A estatal russa Gazprom, uma gigante do ramo do gás, está construindo novos gasodutos e novas instalações para abastecer a região desde a Rússia. As obras foram avaliadas em 15 bilhões de rublos (US$ 640 milhões).

CONFLITO
Uma força de paz com 1.500 membros da Rússia, da Geórgia e da Ossétia do Norte (500 de cada) monitoram uma trégua firmada na Ossétia do Sul. A Geórgia acusa os membros russos da força de paz de ficarem ao lado dos separatistas, algo que a Rússia nega. Nos últimos anos, choques esporádicos entre as forças separatistas e georgianas deixaram dezenas de mortos.
O presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, propôs um acordo de paz segundo o qual a Ossétia do Sul receberia um "grande grau de autonomia" dentro de um Estado federal. Os líderes separatistas dizem querer independência total.



Fonte: G1 / Reuters

II Encontro Internacional de Educadores Dehonianos

COMUNICADO DO II ENCONTRO INTERNACIONAL
DE EDUCADORES DEHONIANOS DA CONGREGAÇÃO
E DAS INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS DEHONIANAS


Nós, religiosos e leigos, que trabalhamos nas instituições educativas pertencentes às Províncias, Regiões e Distritos de Argentina-Uruguai, Brasil Central, Brasil Meridional, Brasil Setentrional, Canadá, Chile, Congo, Alemanha, Espanha, Itália Meridional, Índia, Indonésia, Portugal, Madagáscar, Moçambique, Polonia, Estados Unidos e Venezuela, reunidos em Salamanca (Espanha) de 14 a 23 de Julho de 2008, no II Encontro Internacional de Educadores Dehonianos, queremos apresentar a toda a Congregação a presente declaração final:


1. Neste encontro partilhamos e acolhemos o que cada uma das Províncias, Regiões e Distritos realiza no âmbito da Educação, tanto êxitos como dificuldades e novidades que ocorreram desde o I Encontro Internacional de Educadores Dehonianos celebrado em Salamanca (Espanha) no ano 2001. Foi uma feliz oportunidade para realizar e viver a fraternidade para além das diferenças. Agradecemos ao Governo Geral esta iniciativa, que demonstra assim o seu interesse pela importância do mundo educativo e reconhece o trabalho que a Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus desenvolve no mundo através dos seus religiosos e leigos.

2. Em comunhão com as orientações da Igreja e fiéis ao espírito do Padre Leão Dehon, nosso fundador, e à missão que quis legar ao nosso Instituto, a de implantar o Reino de Deus nas pessoas e na sociedade, entendemos a atividade educativa como um âmbito privilegiado de evangelização.

3. Um fruto alcançado no I Encontro Internacional de Educadores Dehonianos do ano 2001 foi a Proposta Educativa Dehoniana, como documento inspirador para todos os centros educativos dos Sacerdotes do Coração de Jesus. O trabalho deste II Encontro Internacional de Educadores Dehonianos teve como fundamento a III parte do referido documento: “Adveniat Regnum Tuum”. Tornar presente o Reino de Deus entre os homens é nossa tarefa prioritária na sociedade de hoje, mais do que nunca, porque é tornar realidade o Amor de Deus: “a caridade de Cristo nos interpela”, diz São Paulo na sua Carta aos Coríntios (2Cor 5,14).

4. Assim, baseando-se em tudo isto, o lema do encontro foi “Um coração aberto para educar”. A realidade do Coração aberto de Cristo, centro da nossa espiritualidade, convida-nos a configurar o nosso coração ao de Jesus e abri-lo aos demais. Acreditamos que é na formação dos educandos que melhor podemos lançar a semente do Reino, cuidar dela e fazê-la frutificar para formar cidadãos que constituam a nova civilização do amor. Para nós, a educação quer dizer “reparar” e reparar é salvar.

5. Todos nós, os participantes deste encontro, refletimos sobre cinco categorias fundamentais para orientar uma educação cristã, católica e dehoniana: antropológica, cultural, social, eclesial e dehoniana. Nesse estudo, fomos ajudados por especialistas. Todos pudemos manifestar as nossas vivências, dificuldades e, sobretudo, os nossos sonhos, baseando-nos na prática do nosso trabalho diário. O objetivo pretendido foi chegar a uma série de planos de atuação para cada centro e realidade educativos.

6. Constatamos, com alegria e satisfação, a grande quantidade de atividades realizadas nos centros. Verificamos que muitas delas são fruto de intercâmbios realizados no ano 2001 no I Encontro Internacional de Educadores Dehonianos, o que demonstra uma maior homogeneidade no plano de realização de atividades. As experiências de alguns centros educativos foram postas em prática por outros, enriquecendo as atividades destinadas a promover o carácter próprio dos nossos centros. Também nestes anos surgiram novas ideias, que, de acordo com os tempos, correspondem às expectativas da sociedade e que tanto se apregoam nas novas metodologias da área educativa.

7. Analisamos as dificuldades encontradas para realizar as propostas orientadoras da Proposta Educativa Dehoniana por parte da Comunidade Educativa, da sociedade e das instituições com o fim de propor ações concretas que ajudem a otimizar os nossos esforços e a obter resultados positivos que nos animem a prosseguir com sonho e esperança.

8. Consideramos que todo o trabalho deve estar iluminado pelo carisma dehoniano. Por isso, foi apresentada a figura sempre atual do Padre Dehon, figura que impregna toda a tarefa da Comunidade Educativa e que deve animar de forma particular o nosso trabalho. Isto serviu para descobrir o carácter próprio e distinto de outros centros católicos. A entrega plena por amor aos outros, presente em Jesus Cristo sofrendo na Cruz, fez com que o Padre Dehon agisse de igual modo. Assim, a preferência pelos mais pobres é algo que se encontra no nosso ideário e que o magistério da Igreja nos recorda: a nossa opção pelos mais necessitados. O espírito com que o Padre Dehon quis impregnar a sua obra é totalmente atual e revolucionário, e propõe um catolicismo integral. É a grande pergunta que fazemos: estamos realmente a responder a esse espírito? A Pedagogia Dehoniana tem como base o amor à sociedade, para construir criticamente uma nova sociedade que faça crescer nela o Reino de Deus. Concluímos felizmente que acreditamos no Reino de Deus e, portanto, devemos continuar a descobrir como ser mais fiéis ao seu magistério, tendo por base a qualidade dehoniana que consiste em ligar espiritualidade e realidade social. O desejo é que se torne realidade o “Adveniat Regnum Tuum”.

9. É importante compreender a situação do homem na história: a sua evolução como ser criado por Deus, a situação atual que tenta omitir a presença de Deus na vida humana e a racionalidade economica. Uma racionalidade que despersonaliza; por isso, é necessário apostar numa “educação personalizadora”. A sociedade do bem-estar faz com que o homem esteja e não que seja, isto é, esqueça a sua dimensão transcendental. A Bíblia explica o sentido da dignidade do homem: “ser à imagem e semelhança de Deus”. O sentido profundo do ser humano radica no fato de viver frente ao outro, frente ao diferente que completa assim o seu sentido como ser humano. Os perigos que se deparam são a cultura hedonista, a negação do que as coisas são realmente, a primazia da ação que faz com que as coisas tenham sentido por aquilo para que servem e não pelo que são; assim o aluno que não é bem avaliado “não serve”. Como consequência, temos a necessidade de apresentar valores que dêem sentido ao seu ser, para pôr a pessoa como centro. A escola católica deve ajudar a integrar estes valores na pessoa para chegar à sua maturidade. O último referente que a escola apresenta e que dá sentido a tudo é Deus. Estamos obrigados a apresentar Deus como referente último de sentido e preparar a pessoa para o encontro com a transcendência.

10. Cremos que educar é acreditar nos jovens escutando-os, acolhendo-os, amando-os, dialogando com eles, conhecendo a sua cultura, propondo-lhes a Fé, para que sejam transformadores da sociedade, de uma maneira positiva. Para isso nos devemos preparar e ser verdadeiros especialistas no mundo pedagógico da criança e do jovem. A educação situa-se num mundo global e intercultural e precisa de uma orientação com um bom discernimento.

11. Sabemos que Deus nos convida a participar da sua criação sendo compassivos e identificando-nos com os mais necessitados, lutando por um mundo mais justo e pacífico. Educar na justiça e na paz, numa casa que é o mundo de todos, serve de plataforma de transformação das realidades sociais e estilo de vida. Educamos o estudante através do amor, para que possa ser crítico e procurar um equilíbrio entre a terra e o homem.

12. Descobrimos que a Proposta Educativa Dehoniana convida a Comunidade Educativa a participar na missão da Igreja através da disponibilidade, da comunhão e da solidariedade, para colaborar no projeto de salvação da humanidade. Educar um cristão é formá-lo a partir de uma pedagogia da cordialidade baseada na disponibilidade, comunhão e solidariedade. A educação cristã é reparar e evangelizar com o objetivo de tornar presente o Reino de Deus.

13. Sugerimos ações pontuais e concretas para serem implementadas nas distintas realidades educativas da nossa Congregação. Como fruto deste II Encontro Internacional de Educadores Dehonianos estabeleceu-se, entre outras, as seguintes propostas de atuação:

- Para os centros educativos: revitalizar, através de semanas dehonianas, a figura do Padre Dehon incluindo a elaboração de uma unidade didática sobre a vida, obra e mensagem do Padre Dehon; promover campanhas solidárias que tornem possível uma mudança de estilo de vida, para nos tornar próximos dos homens e mulheres mais desfavorecidos na nossa sociedade.

- Para manter vivo o contato entre os participantes deste Encontro: manter uma comunicação sistemática através da rede, partindo de um ponto central onde possam convergir as distintas comunicações e sugestões para partilhar materiais e experiências, tais como a criação de uma realidade virtual educativa dehoniana, dar a conhecer a Proposta Educativa Dehoniana para ser aplicada em todas as realidades educativas da Congregação.

- Continuar com a realização de Encontros de Educadores Dehonianos.

14. Finalmente, nós aqui presentes, conscientes da relevância do trabalho educativo da nossa escola dehoniana no mundo, reafirmamos a necessidade da Congregação em refletir sobre a mesma, para clarificar o papel fundamental da educação na atividade que os nossos centros educativos desenvolve, para que não seja algo que dependa de iniciativas pessoais, mas que tome parte integrante da dinâmica geral do projeto que desenvolve a Congregação na missão evangelizadora da Igreja. Por isso, nós, os participantes, em consenso de assembleia, propomos que se promovam estudos científicos sobre o tema da Educação emanados dos escritos e pensamentos do Padre Dehon, que, amando profundamente a sociedade, propunha uma transformação da mesma, sendo o trabalho educativo um recurso eficaz. Por isso, um meio para este estudo e reflexão que servisse de tomada de consciência da grande importância do tema educativo que pudesse envolver toda a Congregação poderia ser a celebração de uma Conferência Geral que tratasse a Educação como uma das missões fundamentais dentro do carisma dehoniano.

Animados pelo Espírito e unidos a todos os irmãos SCJ, assim como à família dehoniana estendida por toda a terra, expressamos a nossa gratidão pelo alento que recebemos para celebrar este Encontro e sentir evidente o carisma do Padre Dehon que, hoje, mais do que nunca, queremos que seja vivido nas realidades educativas em que estamos e que incida diretamente nos distintos contextos onde se desenvolve. Por fim, sentimo-nos chamados à esperança educativa e terminamos este comunicado com estas palavras do Padre Fundador: “Não é a educação cristã o cultivo das faculdades mais elevadas do homem, a civilização da inteligência e do coração?” (Padre Dehon, OS IV, 291). Nós, com espírito dehoniano, queremos prestar atenção às realidades do mundo que nos rodeia.

In Corde Jesu,

Os participantes do II Encontro Internacional de Educadores Dehonianos
Salamanca, 14-23 de Julho de 2008