Eutanásia ou Ortotanásia?

O Conselho Federal de Medicina do Brasil aprovou uma Resolução no dia 9 de novembro passado que aborda a suspensão de procedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da vida em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis.
Neste contexto, surgiu a polêmica em torno aos conceitos de eutanásia e ortotanásia.
O cardeal Agnelo explica que ortotanásia implica uma situação em que se reconhece a inutilidade do tratamento para manter vivo o paciente. Neste caso, recorre-se aos cuidados paliativos sem, contudo, utilizar meios para abreviar a vida. Por isso não se trata de eutanásia.
O purpurado lança mão de orientações dadas já em 1980 pela Congregação para a Doutrina da Fé, que publicou uma declaração sobre a eutanásia:
a) A eutanásia é condenada, porque atenta contra um direito fundamental, irrenunciável e inalienável.
b) A dor possui um valor cristão, mas não seria prudente impor um comportamento heróico como norma geral. Ao contrário, a prudência humana e cristã sugere o uso de medicamentos para abreviar ou suprimir a dor.
c) A obstinação terapêutica é condenada, em favor da dignidade da vida humana.
d) O direito de morrer com serenidade e com dignidade humana e cristã é defendido, sem que isso signifique a procura voluntária da própria morte.
e) A terminologia sobre os meios ordinários e extraordinários é superada, utilizando-se, em seu lugar, uma nova categoria conceitual, a dos meios proporcionais e desproporcionais. O objetivo desta nova terminologia é avaliar o caráter de um meio terapêutico: tipo grau de benefício, riscos adicionais, custos, possibilidade de aplicação quanto à resposta e às condições físicas e morais do enfermo. A mudança de termos visa alcançar com mais clareza as circunstâncias que envolvem um doente em seu processo de morte.
f) O pedido de eutanásia não deve ser tomado como expressão da verdadeira vontade do enfermo. Este pedido manifesta o desejo angustiado de assistência e de afeto.

Diante dessas orientações, o cardeal enfatiza que "a vida é dom de Deus. Seja respeitada a sua dignidade até o fim natural".