Nós, membros do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, reunidos em Itaici, nos dias 24 a 26 de novembro de 2008, manifestamos nossa solidariedade a todos os atingidos pelas enchentes no Estado de Santa Catarina. Oferecemos nossas preces pelos que perderam sua vida e apresentamos nossas condolências a seus familiares, parentes e amigos.
Comovem-nos as manifestações e gestos de fraternidade de pessoas, grupos e instituições em favor dos flagelados e desabrigados, aos quais nos unimos. Mais uma vez percebemos a força do amor fraterno e os sentimentos humanitários que caracterizam nosso povo. A fé e a esperança cristã confortem a todos na reconstrução de suas vidas e de seus bens.
Convocamos todos os Católicos, a Cáritas Brasileira, os cristãos e todas as pessoas de boa vontade para que formemos um grande mutirão de ajuda e socorro aos flagelados. O povo Catarinense possa, mais uma vez, superar os desafios das enchentes, fortalecido pela fé que o caracteriza e pela generosidade de todos.
As intempéries da natureza evocam os cuidados e a responsabilidade de todos nós para com a ecologia e o meio-ambiente, tão agredidos. A terra é dom de Deus e casa de todos e, como tal, deve ser preservada. Reafirmamos assim o valor fundamental e primário da vida, que a Campanha da Fraternidade deste ano fez ecoar em todos os recantos do Brasil: “Escolhe pois a Vida” (Dt 30,19).
Suplicamos as bênçãos de Deus, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, em favor de todas as famílias enlutadas e de todos os que sofrem com as enchentes e suas conseqüências. Mesmo na provação e na experiência da cruz, nós cristãos, inspirados no ensinamento do Apóstolo Paulo, repetimos: “tudo concorre para o bem dos que amam a Deus.” (Rm 8,28).
Itaici-SP, 26 de novembro de 2008
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
27 novembro 2008
17 novembro 2008
Carta da XIII Assembléia Geral do CONIC
“Ó Deus, tu és o meu Deus, por ti madrugo.
Minha alma tem sede de ti, meu corpo te almeja, como
terra árida, exausta e sem água”
Sl. 63,1
Aos irmãos e irmãs de nossas Igrejas e a todas as pessoas amantes da justiça e da paz,
“Água, Fonte de Vida e de Paz” foi o tema que nos congregou nesta XIII Assembléia Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, reunida no Centro de Formação Vicente Canhas em Luziânia, GO, de 13 a 15 de novembro de 2008.
Partilhamos com vocês a graça e a alegria de termos acolhido no seio do CONIC, como membros plenos, duas novas Igrejas, a Igreja Ortodoxa Grega – Patriarcado Ecumênico de Constantinopla e a Igreja Ortodoxa Antioquina do Brasil. Aprovamos também o ingresso de um novo membro associado, o PROFEC, Programa de Formação e Educação Comunitária de Duque de Caxias, RJ.
Debruçamo-nos sobre a reconfiguração do movimento ecumênico mundial que desafia nossas igrejas a iniciar um processo de reflexão sobre o papel dos Conselhos Ecumênicos para o futuro do ecumenismo, em seus mais variados contextos e em relação com o Conselho Mundial de Igrejas. Somos chamados fraternalmente a um permanente diálogo para avaliar o momento atual e propor caminhos teológicos e pastorais de inserção na realidade brasileira. A Assembléia conclamou nossas Igrejas a intensificar a formação ecumênica de suas lideranças e dos seus fieis e aprofundar sua relação com organismos e fóruns ecumênicos como tarefa prioritária no processo de reconfiguração.
O CONIC está empenhado com toda a sociedade civil brasileira na realização da Conferência Nacional de Segurança Pública e na reformulação da Segurança como uma estratégia de paz e de tranqüilidade para todos os cidadãos e suas comunidades. Reitera também o seu apoio à Campanha da Fraternidade de 2009 da CNBB: Fraternidade e Segurança.
Empenhamo-nos nesses dias a ultimar os preparativos para a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, tendo por tema: ECONOMIA E VIDA.
Queremos somar esforços com a CESE, para implementar as metas do milênio em favor da infância e da juventude, apoiando suas iniciativas e projetos .
Em relação ao tema central da Assembléia, constatamos que a água, o elemento mais necessário à vida em todas suas formas, encontra-se ameaçada pela crescente degradação ambiental, pelo seu uso predatório, pelo desperdício e pela sua conversão no mais rentável negócio internacional nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que escasseia para os mais pobres.
Proclamamos que a água é dom de Deus a toda a criação, devendo ser reconhecida sua destinação universal e declarada bem público inalienável. Cabe aos Estados e à comunidade internacional assegurar o acesso prioritário de todos os seres humanos a água limpa e potável, a um custo suportável pelos mais pobres e vulneráveis, banindo todas as formas de privatização das fontes e mananciais de superfície e subterrâneos e empenhando-se pela sua revitalização e despoluição dos rios e dos mares.
Reiteramos nosso irrestrito apoio e oferecemos nossa colaboração solidária ao esforço das comunidades, entidades e governos locais, estaduais e federal para acelerar a construção de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino. Ao recolher e armazenar a água escassa das chuvas, as cisternas asseguram a sobrevivência das pessoas e animais e apontam para o fortalecimento da cidadania e da independência econômica e política das populações sertanejas, em especial das mulheres. O investimento público deve ser orientado prioritariamente no sentido de assegurar água para o uso humano e só depois para a indústria e o agro-negócio que monopolizam atualmente 90% da água disponível no país.
Preocupou-nos igualmente a atual crise financeira internacional pelos efeitos que já começam a se manifestar na economia real, provocando desemprego e agravando a crise alimentar. É escandaloso que já tenham sido alocados apenas pelos governos dos Estados Unidos, União Européia e China mais de 2 trilhões de dólares para socorro de bancos, financeiras e companhias de seguro. Ao mesmo tempo o dramático apelo do diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), Jacques Diouf, para que os países membros se mobilizassem para minorar a escassez alimentar que ameaça quase 1 bilhão de seres humanos recebeu resposta pífia. Dos 22 bilhões de dólares aprovados para minorar o agravamento da fome, só 2 bilhões foram entregues à FAO!
Deus apresenta-se uma vez mais como defensor do pobre, do órfão, da viúva e do imigrante cujo clamor ele escuta, interpelando-nos como pessoas e como Igrejas sobre a sorte de nossos irmãos e irmãs mais necessitados e conclamando-nos a caminhar junto com eles para enfrentar os desafios da crise internacional, com determinação, compaixão e ousadia, em favor de um mundo diferente, em que todos os povos possam habitar com segurança e dignidade.
Em nome da Assembléia,
Pastor Sinodal Carlos Möller
Presidente do CONIC
Minha alma tem sede de ti, meu corpo te almeja, como
terra árida, exausta e sem água”
Sl. 63,1
Aos irmãos e irmãs de nossas Igrejas e a todas as pessoas amantes da justiça e da paz,
“Água, Fonte de Vida e de Paz” foi o tema que nos congregou nesta XIII Assembléia Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, reunida no Centro de Formação Vicente Canhas em Luziânia, GO, de 13 a 15 de novembro de 2008.
Partilhamos com vocês a graça e a alegria de termos acolhido no seio do CONIC, como membros plenos, duas novas Igrejas, a Igreja Ortodoxa Grega – Patriarcado Ecumênico de Constantinopla e a Igreja Ortodoxa Antioquina do Brasil. Aprovamos também o ingresso de um novo membro associado, o PROFEC, Programa de Formação e Educação Comunitária de Duque de Caxias, RJ.
Debruçamo-nos sobre a reconfiguração do movimento ecumênico mundial que desafia nossas igrejas a iniciar um processo de reflexão sobre o papel dos Conselhos Ecumênicos para o futuro do ecumenismo, em seus mais variados contextos e em relação com o Conselho Mundial de Igrejas. Somos chamados fraternalmente a um permanente diálogo para avaliar o momento atual e propor caminhos teológicos e pastorais de inserção na realidade brasileira. A Assembléia conclamou nossas Igrejas a intensificar a formação ecumênica de suas lideranças e dos seus fieis e aprofundar sua relação com organismos e fóruns ecumênicos como tarefa prioritária no processo de reconfiguração.
O CONIC está empenhado com toda a sociedade civil brasileira na realização da Conferência Nacional de Segurança Pública e na reformulação da Segurança como uma estratégia de paz e de tranqüilidade para todos os cidadãos e suas comunidades. Reitera também o seu apoio à Campanha da Fraternidade de 2009 da CNBB: Fraternidade e Segurança.
Empenhamo-nos nesses dias a ultimar os preparativos para a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, tendo por tema: ECONOMIA E VIDA.
Queremos somar esforços com a CESE, para implementar as metas do milênio em favor da infância e da juventude, apoiando suas iniciativas e projetos .
Em relação ao tema central da Assembléia, constatamos que a água, o elemento mais necessário à vida em todas suas formas, encontra-se ameaçada pela crescente degradação ambiental, pelo seu uso predatório, pelo desperdício e pela sua conversão no mais rentável negócio internacional nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que escasseia para os mais pobres.
Proclamamos que a água é dom de Deus a toda a criação, devendo ser reconhecida sua destinação universal e declarada bem público inalienável. Cabe aos Estados e à comunidade internacional assegurar o acesso prioritário de todos os seres humanos a água limpa e potável, a um custo suportável pelos mais pobres e vulneráveis, banindo todas as formas de privatização das fontes e mananciais de superfície e subterrâneos e empenhando-se pela sua revitalização e despoluição dos rios e dos mares.
Reiteramos nosso irrestrito apoio e oferecemos nossa colaboração solidária ao esforço das comunidades, entidades e governos locais, estaduais e federal para acelerar a construção de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino. Ao recolher e armazenar a água escassa das chuvas, as cisternas asseguram a sobrevivência das pessoas e animais e apontam para o fortalecimento da cidadania e da independência econômica e política das populações sertanejas, em especial das mulheres. O investimento público deve ser orientado prioritariamente no sentido de assegurar água para o uso humano e só depois para a indústria e o agro-negócio que monopolizam atualmente 90% da água disponível no país.
Preocupou-nos igualmente a atual crise financeira internacional pelos efeitos que já começam a se manifestar na economia real, provocando desemprego e agravando a crise alimentar. É escandaloso que já tenham sido alocados apenas pelos governos dos Estados Unidos, União Européia e China mais de 2 trilhões de dólares para socorro de bancos, financeiras e companhias de seguro. Ao mesmo tempo o dramático apelo do diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), Jacques Diouf, para que os países membros se mobilizassem para minorar a escassez alimentar que ameaça quase 1 bilhão de seres humanos recebeu resposta pífia. Dos 22 bilhões de dólares aprovados para minorar o agravamento da fome, só 2 bilhões foram entregues à FAO!
Deus apresenta-se uma vez mais como defensor do pobre, do órfão, da viúva e do imigrante cujo clamor ele escuta, interpelando-nos como pessoas e como Igrejas sobre a sorte de nossos irmãos e irmãs mais necessitados e conclamando-nos a caminhar junto com eles para enfrentar os desafios da crise internacional, com determinação, compaixão e ousadia, em favor de um mundo diferente, em que todos os povos possam habitar com segurança e dignidade.
Em nome da Assembléia,
Pastor Sinodal Carlos Möller
Presidente do CONIC
13 novembro 2008
Nota da CNBB sobre acordo entre Santa Sé e Estado Brasileiro
O Acordo firmado nesta quinta-feira, 13 de novembro, em Roma, entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil, responde a uma exigência de natureza jurídica da Igreja e recolhe, num único texto, o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Sempre presente na história do povo brasileiro, a Igreja Católica é reconhecida em sua personalidade jurídica pela doutrina e jurisprudência brasileiras desde a Proclamação da República. O Acordo, solicitado há alguns anos pela CNBB, vem, portanto, consolidar e formalizar esta situação já existente, dirimindo dúvidas de interpretação que ocorrem com certa freqüência em casos como os de personalidade jurídica de dioceses, paróquias e outras instituições eclesiásticas.
A identidade específica da Igreja consiste no anúncio do evangelho. No cumprimento desta sua missão, a Igreja quer atingir a pessoa humana em sua integridade, consciente de que ela vive numa sociedade que é regida por normas e leis. Para sua atuação na sociedade, a Igreja necessita de um arcabouço jurídico. É este o objetivo do Acordo.
Este Acordo não concede privilégios à Igreja Católica nem faz nenhuma discriminação com relação às outras confissões religiosas. Cada um de seus artigos respeita o ordenamento jurídico estabelecido pela Constituição Federal e demais leis brasileiras, bem como a paridade de tratamento a outras entidades de idêntica natureza, quer sejam de caráter religioso, filantrópico, de assistência social, de ensino e outras, excluindo-se, portanto, qualquer possibilidade de discriminação entre elas.
Consciente desta necessidade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB acolhe com satisfação este ato de respeito mútuo entre a Igreja Católica e o Estado Brasileiro. Por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, imploramos ao Espírito de Deus que ilumine as mentes e os corações de todos na busca de uma sociedade justa e fraterna.
Brasília-DF, 13 de novembro de 2008
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Dom Geraldo explica acordo entre Santa Sé e Estado Brasileiro >>
Sempre presente na história do povo brasileiro, a Igreja Católica é reconhecida em sua personalidade jurídica pela doutrina e jurisprudência brasileiras desde a Proclamação da República. O Acordo, solicitado há alguns anos pela CNBB, vem, portanto, consolidar e formalizar esta situação já existente, dirimindo dúvidas de interpretação que ocorrem com certa freqüência em casos como os de personalidade jurídica de dioceses, paróquias e outras instituições eclesiásticas.
A identidade específica da Igreja consiste no anúncio do evangelho. No cumprimento desta sua missão, a Igreja quer atingir a pessoa humana em sua integridade, consciente de que ela vive numa sociedade que é regida por normas e leis. Para sua atuação na sociedade, a Igreja necessita de um arcabouço jurídico. É este o objetivo do Acordo.
Este Acordo não concede privilégios à Igreja Católica nem faz nenhuma discriminação com relação às outras confissões religiosas. Cada um de seus artigos respeita o ordenamento jurídico estabelecido pela Constituição Federal e demais leis brasileiras, bem como a paridade de tratamento a outras entidades de idêntica natureza, quer sejam de caráter religioso, filantrópico, de assistência social, de ensino e outras, excluindo-se, portanto, qualquer possibilidade de discriminação entre elas.
Consciente desta necessidade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB acolhe com satisfação este ato de respeito mútuo entre a Igreja Católica e o Estado Brasileiro. Por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, imploramos ao Espírito de Deus que ilumine as mentes e os corações de todos na busca de uma sociedade justa e fraterna.
Brasília-DF, 13 de novembro de 2008
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Dom Geraldo explica acordo entre Santa Sé e Estado Brasileiro >>
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